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Zerar ICMS reduzirá uso de lenha, diz Eduardo Gomes

Líder do governo no Congresso diz que consumo de madeira para cozinhar diminuirá com eliminação do imposto sobre o gás.

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O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que a PEC para zerar o ICMS do gás reduzirá o consumo de lenha para cozinhar. O consumo de lenha no Brasil cresceu em 2021. Atingiu o maior patamar desde 2009.

“É um problema real. Mas nos anos anteriores não havia pandemia”, disse Gomes. Em 2022, acrescentou, a situação se agravou com a Guerra na Ucrânia, que elevou o preço dos combustíveis.

O governo mandou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ao Senado na quinta-feira (9), a expectativa do governo é de que seja aprovada em duas semanas. Estados receberão R$ 29,6 bilhões da União para compensar a perda de arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços).

“O governo vem atacando o problema do custo do gás para as famílias por meio do Auxílio Brasil, da eliminação de impostos federais sobre combustíveis e do vale-gás, outra resposta será a aprovação da PEC”, afirmou Gomes.

O governo zerou impostos federais sobre o gás de cozinha em março de 2022. O Auxílio Brasil, implantado também em 2022, paga benefício médio de R$ 400, substituiu o Bolsa Família, que pagava R$ 190 e média, o vale gás é pago desde 2021. O governo espera que o no Senado aprove na segunda-feira (20) o projeto de lei que limita o de vários produtos a 17%, o projeto foi aprovado pela Câmara. O impacto maior do limite ao ICMS será no preço da gasolina e a alíquota do combustível chega a 34% no Rio de Janeiro Ultrapassando 17% em todos os Estados, mas sobre o gás de cozinha a alíquota máxima.

Por Poder 360


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