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Volta do auxílio: quem recebe, qual o valor e quando pagamentos começam? Confira

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno nesta quinta-feira (11) a PEC emergencial, proposta de emenda à Constituição que abre espaço para o pagamento de um novo auxílio emergencial .

O auxílio foi criado no ano passado pelo governo federal e concedido aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e autônomos desempregados, a fim de atenuar os efeitos da crise econômica agravada pela pandemia.

O pagamento foi iniciado em abril e encerrado em dezembro, mas o recrudescimento da Covid-19 , o desemprego alto e o aumento da pressão popular para a retomada do auxílio fez com que o governo decidisse retomá-lo.

Essa nova rodada, porém, terá um valor menor e menos parcelas . Esses detalhes dependem da edição de uma medida provisória, o que ainda não ocorreu.

Nessa nova rodada, deverão ser mantidos os mesmos critérios de renda para ter direito ao auxílio: meio salário mínimo por pessoa da família (R$ 550) e até três salários mínimos (R$ 3,3 mil).

Os dois requisitos serão aplicados de forma conjunta, ou seja, uma família de três pessoas com renda conjunta de três salário mínimos não poderá ser beneficiada, pois a renda individual será superior ao critério de R$ 550 per capita.

Além disso, não deverão ter direito ao auxílio pessoas que recebem algum tipo de benefício do governo, como aposentadoria, pensão, benefício de prestação continuada (BPC), seguro-desemprego, trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos e militares.

Esses detalhes dependem da MP que ainda será editada. A PEC que está em votação no Congresso apenas garante a liberação do dinheiro para o pagamento.

Qual será o valor do novo auxílio emergencial?

O governo deverá considerar a composição familiar na hora de conceder o novo auxílio emergencial, ou seja, o número de filhos e se o chefe de família é homem ou mulher.

A ideia é que o valor do auxílio seja de R$ 250, mas mulheres com filhos teriam direito a uma cota maior, de R$ 375. Famílias compostas apenas por uma pessoa receberiam R$ 150.

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Redação Juruá Online

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