16 de agosto de 2022   |   21:23  |  

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Trabalho escravo no Acre entra na mira da PF e do MPF; com 37 pessoas resgatadas

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), durante a segunda edição da Operação Resgate II, retirou da condição de trabalho análogo ao de escravo no Brasil 337 trabalhadores.

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O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), durante a segunda edição da Operação Resgate II, retirou da condição de trabalho análogo ao de escravo no Brasil 337 trabalhadores. O Acre esteve entre os 22 estados e o Distrito Federal que tiveram fiscalização, com 37 pessoas resgatadas.

Entre as unidades da federação com maior número de resgatados, está Goiás, com 91 trabalhadores, seguido de Minas Gerais, 78, Acre, 37 e Rondônia, 27. Além de adultos resgatados, cinco crianças e adolescentes e quatro migrantes de nacionalidade paraguaia e venezuelana. 

Pelo menos 149 dos resgatados na Operação Resgate II também foram vítimas de tráfico de pessoas. A Operação começou em 4 de julho e segue em andamento, com quase 50 equipes de fiscalização nas seguintes unidades da federação: AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MG, MT, PB, PE, PA, PI, PR, RJ, RO, RS, SC, TO, SP.

Como pena aos empregadores flagrados submetendo trabalhadores a essas condições foram notificados a interromper as atividades e formalizar o vínculo empregatício dessas pessoas, além de pagar as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores, que somam mais de R$3,8 milhões. Os empregadores também podem ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos, multas administrativas e ações criminais.

A Operação é a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas, integrada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Setores

As atividades econômicas com maior quantidade de resgate no meio rural foram serviços de colheita em geral, cultivo de café e criação de bovinos para corte. Já no meio urbano, os resgates ocorridos em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos e os casos de trabalho doméstico chamaram atenção. Seis trabalhadoras domésticas foram resgatadas em cinco estados.

Com Informações Contilnet

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