30 de junho de 2022   |   14:28  |  

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Testes em urnas mostram a ‘maturidade dos sistemas eleitorais’, diz comissão do TSE

Relatório divulgado nesta segunda-feira mostra que barreiras de segurança foram efetivas.

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A Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), que é vinculada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concluiu que “os resultados apresentados demonstram a maturidade dos sistemas eleitorais”. Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, as urnas passaram no teste, realizado em novembro do ano passado e maio deste ano.

Ao todo, 26 investigadores realizaram 29 planos de ataques contra as urnas entre 22 e 27 de novembro. Deles, cinco tiveram algum tipo de “achado” relevante. Esses taques foram repetidos entre 11 e 13 de maio deste ano, no teste de confirmação, quando já tinham sido realizado aprimoramentos. Segundo o relatório, todas as tentativas de ataque não tiveram êxito, uma vez que as barreiras de segurança foram efetivas.

Segundo o TSE, o teste em 2021 foi realizado em seis dias, um a mais que os testes anteriores. De acordo com a Corte, foi o maior TPS já realizado, inclusive em número recorde de inscritos. O teste é realizado desde 2009 e serve para aprimorar os programas usados nas eleições.

Mesmo concluindo pela segurança das urnas, a comissão fez algumas recomendações ao TSE para serem analisadas e eventualmente incorporadas em edições posteriores dos testes.

“Observa-se ao longo dos eventos do TPS realizados de 2009 até o momento, que os resultados apresentados demonstram a maturidade dos sistemas eleitorais. Todavia, nota-se, em alguns testes, que os avanços obtidos pelos investigadores demonstram também a relevância dos subsistemas e componentes que, isoladamente, ainda apresentam espaços para melhoria nos quesitos relativos à qualidade do projeto e à dependência dos mecanismos de segurança externos ao mesmo (riscos internos e externos)”, diz trecho do relatório.

Em evento nesta segunda-feira, em homenagem aos 90 anos da Justiça Eleitoral, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, citou o relatório entregue nesta terça e elogiou as urnas, dizendo que ela ajudou afastar as fraudes do processo eleitoral.

— Passou a contar o Brasil com uma “máquina de votar”, como previsto no Código de 1932, que teve o grande mérito de conjugar rapidez e segurança às nossas eleições, afastando da realidade nacional as fraudes que atormentavam a nossa vivência democrática. Hoje, a urna eletrônica constitui um verdadeiro patrimônio nacional —disse Fachin.

O presidente do TSE disse que, desde 1988, ano da Constituição, a democracia brasileira passou por muitos testes e se consolidou. A própria urna também passou por aprimoramentos em sua segurança e confiabilidade.

— O processo eleitoral legítimo, auditável e transparente tem, desde os primeiros momentos de seu desenrolar, a presença de entidades fiscalizadoras, a saber, todos os partidos políticos e federações, o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Congresso Nacional, as Forças Armadas, a Polícia Federal, além de entidades privadas brasileiras sem fins lucrativos, com notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública — afirmou Fachin.

As urnas eletrônicas são um dos alvos preferidos do presidente Jair Bolsonaro, que, sem apresentar provas, por várias vezes colocou em dúvida sua segurança e confiabilidade. O discurso de Bolsonaro é apontado como um caminho para contestar os resultados das urnas caso ele perca as eleições de outubro deste ano. O presidente é candidato à reeleição.

Por O Globo

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