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STF forma maioria para manter restrições a cultos presenciais na pandemia

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O STF ( Supremo Tribunal Federal) formou maioria, por 8 a 2, nesta quinta-feira (8) para permitir que estados e municípios restrinjam cultos e missas presenciais durante a pandemia da Covid-19. Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello consideraram que […]

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Diocese de Cruzeiro do Sul vai manter celebrações sem fiéis durante fase aguda da pandemia, apesar da decisão do Ministro do STF

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A liberação de cultos e missas no país, mediante medidas de prevenção, ocorre no momento mais crítico da pandemia, que se aproxima de 330 mil mortes por Covid-19, com média móvel acima de 3 mil óbitos por dia e falta de leitos de UTI em hospitais pelo país.

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STF proíbe por unanimidade uso do argumento da legítima defesa da honra por réus de feminicídio

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que a tese da legítima defesa da honra não pode ser aplicada em julgamentos nos tribunais do júri como argumento de defesa em casos de feminicídio. Para os 11 ministros do STF, a tese contraria princípios da Constituição. O julgamento de uma ação do PDT sobre o tema

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STF forma maioria para manter restrições a cultos presenciais na pandemia

Diocese de Cruzeiro do Sul vai manter celebrações sem fiéis durante fase aguda da pandemia, apesar da decisão do Ministro do STF

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