20 de maio de 2022   |   15:19  |  

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STF suspende artigos do decreto de Bolsonaro que autorizou a destruição de cavernas

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O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, concedeu liminar, minutos atrás, para suspender artigos do decreto editado por Jair Bolsonaro, dias atrás, que permite a destruição de cavernas e áreas próximas para exploração econômica.

Lewandowski atendeu a parte do pedido feito pelo Rede Sustentabilidade, anulando dois artigos do novo decreto que tratam de cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância máximo.PUBLICIDADE

Pelo decreto de Bolsonaro, foi criada uma brecha para exploração dessas áreas, a partir de autorizações de órgãos do governo.

Agora, porém, volta a valer decreto de 1990, que prevê o seguinte: “A cavidade natural subterrânea com grau de relevância máximo e sua área de influência não podem ser objeto de impactos negativos irreversíveis”.

“Em face de tudo quanto foi acima exposto, e considerando, especialmente, o risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência, penso que se mostra de rigor o deferimento, em parte, da medida acautelatória pleiteada nesta ação”, explicou Lewandowski.

Via-O Globo

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