10 de agosto de 2022   |   13:11  |  

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Redução de ICMS sobre combustíveis pode fazer AC perder 240 milhões em arrecadação

Em entrevista ao Juruá Notícias, o secretário adjunto da Receita Federal do AC, Clóvis Gomes, afirmou que o Estado busca alternativas para não atrasar pagamento de servidores caso a medida seja aprovada.

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Redação Juruá Online

Na última quinta-feira (30), o Senado Federal aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais.

A medida poderá trazer um impacto de cerca de R$ 41,2 bilhões aos cofres públicos. A proposta prevê também o aumento no valor pago no Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600; aumento no Auxílio Gás, que terá uma parcela extra a cada dois meses; auxílio a caminhoneiros no valor de R$ 1 mil para profissionais cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC); e auxílio a taxistas.

No Acre, o secretário adjunto da Receita Estadual, Clóvis Gomes, falou a respeito das recentes leis que foram publicadas a nível nacional, que tratam dos combustíveis, energia, comunicação e que trazem uma redução do ICMS em cima desses produtos.

De acordo com o secretário, essa redução, se realmente for aplicada, irá impactar a arrecadação do Estado na ordem de 240 milhões, em média — o que geraria necessidade de alguns ajustes no orçamento.

“Vale lembrar que o imposto não é o causador de aumento. O combustível, nós temos aí a questão mundial. Há dois anos, o preço do barril de petróleo era em torno de 30 dólares, hoje ele está batendo $120 e já chegou próximo de $130 na cotação internacional”, explica.

Ainda segundo o secretário, o governo tem trabalhado numa solução para trazer conforto para os contribuintes e população geral do Acre, evitando prejudicar o pagamento de funcionários, e assim, mantendo os serviços públicos em dia.

“Com certeza a gente vai garantir isso. A gente precisa cortar uma despesa aqui, outra ali. Mas isso está sendo feito com o maior critério possível, para que não traga nenhum impacto para a população”, afirmou o secretário.

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