Crianças de 2 a 5 anos em situação de vulnerabilidade extrema e vítimas de violência são o alvo do “Projeto Rhuamm”. A iniciativa faz parte de uma parceria entre Defensoria Pública do Acre e o município, por meio das Secretarias de Educação e Assistência Social e Direitos Humanos.

O nome do projeto vem de “Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos”, mas também faz referência ao caso do menino Rhuan Maycon, de 9 anos, que foi brutalmente assassinado pela mãe e pela companheira dela em 2019.

Elaborado pelo Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública do Acre, o projeto tem como base a experiência da instituição com a demanda do caso do pequeno Rhuan.

Na época, a DPE-AC, por meio do defensor público Celso Araújo, em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal, ingressou com ação judicial para auxiliar a família paterna da criança a dar encaminhamento aos trâmites referentes ao traslado do corpo.

Conforme os órgãos envolvidos, o objetivo do projeto é formar e capacitar profissionais, estabelecendo uma rede multidisciplinar e interdisciplinar que esteja apta a acolher e dar atendimento a crianças vítimas de violência da faixa da primeira infância.

O projeto prevê ainda a criação de uma metodologia e de um curso de 90 horas divididas em três módulos que será ministrado aos servidores públicos do município.

Conforme o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os crimes contra a criança incluem violência sexual, negligência, abuso de vulnerável, exposição ao risco e outros.

Dados da Secretaria de Educação de Rio Branco apontam que a capital possui 13 Centros de Educação Infantil (CEI) e 13 creches, em que estão matriculadas mais de 15 mil crianças de 2 a 5 anos, que seria o público-alvo do “Projeto Rhuamm”.

O próximo passo da implantação do projeto na capital acreana, segundos os órgãos, vai ser a elaboração de uma minuta que vai criar o texto do termo de cooperação.

Mãe e companheira que esquartejaram menino foram condenadas a 129 anos de prisão — Foto: Divulgação PC/DF

Mãe e companheira condenadas

Após mais de um ano e cinco meses, a espera por Justiça pela morte do neto chegou ao fim. Foi o que disse o senhor Francisco das Chagas, mais conhecido como Chaguinha, avô do menino Rhuan Maycon após a condenação das acusadas.

O Tribunal do Júri de Samambaia, no Distrito Federal, condenou Rosana Auri da Silva Cândido e Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa pelo assassinato da criança.

O corpo da criança foi encontrado na madrugada do dia 1º junho de 2019, esquartejado, dentro de uma mala. A dupla foi sentenciada pelos crimes de homicídio qualificado, lesão corporal gravíssima, tortura, ocultação e destruição de cadáver e fraude processual.

Segundo informações divulgadas pelo Ministério Público do DF (MPDFT), “durante o julgamento, Kácyla ficou em silêncio e assumiu a execução de todos os crimes, afirmando não haver nenhuma participação da companheira”. No entanto, os jurados acataram na íntegra a denúncia do MP. Para o júri, as acusadas premeditaram o assassinato.

De acordo com a acusação, a dupla planejou como executar e destruir o corpo da criança. Na noite do crime, diz o MP, Rosana e Kacyla esperaram Rhuan dormir para cumprir o plano. A denúncia afirma que a mãe desferiu o primeiro golpe no peito da criança, que acordou com o ataque.

Já Kacyla teria segurado o menino para que a companheira desferisse os outros golpes. Segundo o Ministério Público, por fim, a mãe decepou a cabeça do filho ainda com vida. A denúncia diz ainda que, após o assassinato, a dupla esquartejou, perfurou os olhos e dissecou a pele do rosto do menino. De acordo com o MP, as acusadas também tentaram incinerar partes do corpo em uma churrasqueira com o intuito de destruir o cadáver e dificultar o seu reconhecimento.

Como o plano inicial não deu certo, elas colocaram partes do cadáver em uma mala e duas mochilas. Rosana jogou a mala em um bueiro próximo à residência onde ocorreu o crime. Em seguida, moradores da região desconfiaram da atitude da mulher e acionaram a polícia.

Prisão

A mãe, Rosana Cândido, e a companheira dela, Kacyla Pryscila, foram presas na casa onde moravam com a criança e ainda com a filha de Kacyla, uma menina de 8 anos.

Em depoimento à polícia, Rosana contou que “sentia ódio e nenhum amor pela criança”. Segundo o Ministério Público do DF, a mãe de Rhuan arquitetou o crime por odiar a família do pai dele.

“Rosana nutria sentimento de ódio em relação à família paterna da vítima. Kacyla conhecia os motivos da companheira e aderiu a eles”, diz a denúncia.

Rhuan Maycon tinha quatro anos quando saiu do Acre com a mãe, segundo avô — Foto: Arquivo da família

Tortura

As duas também foram acusadas por tortura. Segundo o MP, elas “castraram e emascularam a vítima clandestinamente” e “impediram que Rhuan tivesse acesso a qualquer tratamento ou acompanhamento médico”.

“Com apenas 4 anos de idade, Rhuan passou a sofrer constantes agressões físicas e psicológicas e a ser constantemente castigado de forma intensa e desproporcional, ultrapassando a situação de mero maltrato”, diz a denúncia.

Já as acusações de ocultação de cadáver e fraude processual dizem respeito às tentativas da dupla de se desfazerem do corpo de Rhuan e dificultarem as investigações.

As duas condenadas deixaram o Acre em 2014. Segundo a família, Rosana fugiu do estado com a criança, a companheira e a filha de Kacyla.

O pai de tinha a guarda do menino, por decisão judicial. A família chegou a registrar um boletim de ocorrência após o sumiço do garoto.

G1 ACRE