30 de junho de 2022   |   14:05  |  

booked.net

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on telegram

Portaria define procedimentos cirúrgicos prioritários no SUS

Os procedimentos serão financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas.

_________________Publicidade_________________

Foto: Ilustração

O Ministério da Saúde divulgou hoje (10) portaria com a lista de novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a liberação dos recursos para custeá-los. Os procedimentos cirúrgicos prioritários são definidos pelo governo como aqueles de grande demanda reprimida e com filas de espera significativas. Segundo o ministério, a medida foi tomada para contribuir para a eficiência do sistema, propiciando o melhor uso possível dos recursos públicos.

Segundo a portaria, os procedimentos serão financiados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) por um período de 6 meses, para a formação de série histórica necessária à sua incorporação ao limite financeiro de média e alta complexidade dos estados, do Distrito Federal e municípios.

“Cabe aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso preferencial aos pacientes cuja solicitação já esteja inserida na regulação. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos aos Fundos de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria responsável pelo Programa de Trabalho”, diz a portaria.

Por Agência Brasil

Compartilhe:

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on telegram

LEIA MAIS

AS ÚLTIMAS

top 10 mais lidas