Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on telegram

PL aprovada pela Aleac pode baixar preço da passagem de ônibus no AC

Foram aprovadas cinco PLs nesta quarta-feira; uma das propostas vai dar oportunidade aos contribuintes estaduais regularizarem seus débitos tributários

_________________Publicidade_________________

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou por unanimidade cinco Projetos de Lei (PL) enviados pelo Executivo à Casa do Povo, nesta quarta-feira (26).

A primeira PL trata do parcelamento incentivado de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A proposta vai dar oportunidade aos contribuintes estaduais de regularizarem seus débitos tributários.

O segundo tem a ver com a reabertura de prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As pessoas que estão com a parcela atrasada têm agora mais uma oportunidade de finalizar a dívida até 21 de dezembro.

O terceiro projeto também aprovado é sobre a concessão de parcelamento de débitos tributários de empresas em processo de recuperação judicial.

O quarto projeto trata da redução de base de cálculo nas operações internas com óleo diesel e biodiesel destinadas às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiro. De acordo com Pedro Longo, líder do governo na Casa, a medida ocasionará na diminuição do preço das passagens de ônibus paga pela população.

Já o último projeto trata da prorrogação de prazo para pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Os PLs devem ser encaminhados para sanção do executivo.

via-Contilnet

Compartilhe:

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on telegram
Redação Juruá Online

Redação Juruá Online

Notícias Relacionadas