7 de agosto de 2022   |   22:30  |  

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Partidos aguardam TSE definir se chapas podem ter mais de um candidato ao Senado

Tribunal analisa consulta que questiona se partidos da mesma chapa na eleição para governador podem lançar candidatos ao Senado.

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A menos de dois meses para que os partidos possam começar a registrar os candidatos que concorrerão nas eleições deste ano, muitas legendas esperam o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ter a opção de lançar mais de um nome ao Senado dentro das chapas que serão criadas para os cargos de governador e vice-governador.

Desde o início do mês, a Corte eleitoral analisa uma consulta formulada pelo deputado Delegado Waldir (União Brasil-GO), que questiona se partidos coligados no pleito para a chefia do governo estadual podem lançar separadamente candidatos ao Senado ou se a chapa deve ter apenas um nome na disputa. A ação é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que ainda não definiu um prazo para responder ao parlamentar. De todo modo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) posicionou-se a favor da possibilidade.

De acordo com o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, já existe uma jurisprudência no TSE que permite a “dupla candidatura” dentro da mesma chapa. Segundo ele, “são autônomas as candidaturas ao governo do estado e ao Senado”.

“Daí que, na hipótese de a coligação majoritária ter sido formada apenas visando o cargo de governador, hipótese específica da consulta [do Delegado Waldir], é possível aos partidos coligados disputarem isoladamente o pleito para o Senado”, opinou Branco.

O vice-procurador-geral Eleitoral lembrou, no entanto, que os partidos que se unirem em uma chapa para apoiar determinado candidato a governador não poderão ingressar em outra coligação.

Mesmo que o TSE venha a concordar com mais de uma candidatura ao Senado por coligação, apenas 27 senadores serão eleitos neste ano, um em cada unidade da Federação. Mas a dupla candidatura pode beneficiar quem concorre a governador, que teria o seu palanque reforçado.

Competições nos estados

Ao redor de todo o país, muitos partidos enfrentam dificuldade para definir qual pré-candidato ao Senado vai compor a chapa do candidato a governador, visto que muitos concorrentes ao cargo de senador apoiam o mesmo nome para o comando do estado.

É o que ocorre, por exemplo, no Distrito Federal. Ex-ministras do governo do presidente Jair Bolsonaro, Damares Alves (Republicanos) e Flávia Arruda (PL) são de partidos que compõem a base de apoio ao governador Ibaneis Rocha (MDB), que tentará a reeleição. Ambas já anunciaram que vão concorrer ao Senado.

O cenário é semelhante em Goiás. Responsável pela consulta ao TSE, Delegado Waldir quer disputar o Senado na chapa do governador Ronaldo Caiado (União Brasil), que tentará renovar o mandato. O senador Luiz do Carmo (PSC), o deputado federal João Campos (Republicanos) e o ex-deputado federal Alexandre Baldy (PP) também querem o cargo.

Em São Paulo, José Luiz Datena (PSC), a deputada federal Carla Zambelli (PL), a deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB) e o empresário Paulo Skaf (Republicanos) se lançam como pré-candidatos e devem apoiar o pré-candidato ao governo Tarcísio Freitas (Republicanos), ex-ministro de Bolsonaro.

No Rio de Janeiro, dois pré-candidatos ao governo enfrentam o problema. Atual chefe do Executivo, Cláudio Castro (PL) deve lançar o senador Romário (PL) dentro da sua coligação, mas o deputado federal Daniel Silveira (PTB) também almeja a vaga. Já Marcelo Freixo (PSB) está entre o deputado federal Alessandro Molon (PSB) e o deputado estadual André Ceciliano (PT).

A candidatura ao Senado pode ser oficializada a partir de 20 de julho, data determinada pelo TSE para o início das convenções partidárias, quando os partidos escolhem quais candidatos disputarão as eleições. O prazo máximo para que a candidatura seja registrada no tribunal é 15 de agosto.

Via R7 Notícias

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