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‘Osso é vendido, e não dado’: placa é retirada de açougue após fiscalização em SC

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A placa que gerou polêmica nesta semana, foi retirada pelo comerciante de Florianópolis após orientação da Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). No cartaz do açougue constava: “Osso R$ 4,00 Kg. Osso é vendido e não dado”. Segundo o diretor do órgão, Tiago Silva, uma visita no local foi feita na terça-feira (5) e, imediatamente, o cartaz foi desafixado do local.

O órgão autuou estabelecimento e solicitou que o dono apresentasse esclarecimentos por escrito sobre o cartaz. O prazo é de dez dias, após o recebimento do documento. Segundo Silva, em caso de descumprimento, o comerciante poderá ser multado e o valor é estipulado a partir do faturamento do comerciante.

Silva classificou como “desumano” cobrar pelo produto  ao lado de ovos e verduras, durante uma crise econômica.

O Procon também emitiu uma nota técnica recomendando que empresas, como açougues e mercados, “se abstenham de cobrar por ossos bovinos e apenas efetuem as doações”. A prática, porém, é permitida pelas legislações nacional e estadual, conforme órgãos e entidades consultadas pelo g1, mas precisa ser fiscalizada.

Também é necessário aos estabelecimentos que comercializam ossos, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seguir as Boas Práticas de Manipulação de Alimentos nos termos da RDC 216/2004.

A comercialização também está prevista e, consequentemente autorizada, na Resolução 1 do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do Ministério da Agricultura.

Procon vê irregularidades na venda de ossos bovinos por açougues em Florianópolis

Procon vê irregularidades na venda de ossos bovinos por açougues em Florianópolis

Para o presidente da Associação dos Frigoríficos Independentes de Santa Catarina (Afisc), Miguel Do Valle, a venda do item deve ser incentivada. Segundo ele, a prática é feita há anos e os itens são usados em pratos tradicionais.

A questão, para o presidente, chamou a atenção porque mais pessoas passaram a procurar pelos ossos, já que a carne teve aumento no preço. “A venda de carne com osso, como um retalho, ou só o osso, sempre foi tradicional na venda de açougues”, disse.

Ações do Procon

Na terça-feira (5), o Procon visitou 26 estabelecimentos que vendem carne e não encontrou nenhuma comercialização de ossos bovinos, inclusive o estabelecimento onde foi feito o registro da foto. Já na quarta-feira (6), o órgão de defesa do consumidor do Estado visitou outros 19 locais e também não encontrou comércios vendendo o produto.

“No momento de crise que estamos vivendo é até desumano que esses estabelecimentos estejam cobrando por ossos”, disse Silva.

Para a economista e professora de Economia e Finanças Públicas da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) na Escola Superior de Administração e Gerência (Esag), Ivoneti Ramos, a doação de ossos é “uma praxe histórica”.

Segundo ela, a retirada do alimento vai fragilizar ainda mais a camada de pessoas com menor renda e, consequentemente, mais atingidas pela pandemia.

Ossos e temperos são os produtos que estão no congelador da família de São José — Foto: NSC TV/Reprodução

Ossos e temperos são os produtos que estão no congelador da família de São José — Foto: NSC TV/Reprodução

A família da doceira Angelita Pereira de Oliveira na Grande Florianópolis, não consome carne bovina há pelo menos dois meses. Segundo ela, a alta do preço do produto tem feito com que eles se alimentem com ossos de boi e de porco que compram em açougues.

No congelador da residência alugada, que ela divide com mais cinco pessoas, há sacolas com temperos e ossos congelados para as refeições.

Via-G1

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Redação Juruá Online

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