18 de maio de 2022   |   18:50  |  

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Operação Páscoa fiscaliza mais de 30 estabelecimentos que comercializam peixe e ovos de chocolate no Acre

A fiscalização seguirá até o final desta semana em Cruzeiro do Sul e Rio Branco.

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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), com o objetivo de fiscalizar e coibir possíveis práticas abusivas na venda de peixes e de ovos de chocolate, desencadeou a Operação de Páscoa, na última semana, e já fiscalizou mais de 30 estabelecimentos comerciais do segmento.

A operação ocorre na capital Rio Branco e também em Cruzeiro do Sul, no interior do estado, e segue até o final desta semana, segundo a diretora-presidente do Procon, Alana Albuquerque.

“Iniciamos na semana passada a Operação de Páscoa que faz parte do programa Rota de Qualidade idealizado pelo Procon e pelo Ipem [Instituto de Pesos e Medidas do Acre] e, desde então, passamos a fiscalizar os estabelecimentos comerciais que estavam vendendo produtos referentes à Semana Santa, em especial em relação ao chocolate e aumento no preço do peixe”, explicou.

As visitas ocorrem em vários e estabelecimentos onde são verificadas questões como precificação, tamanho, peso, cumprimentos das normas específicas, como no caso do chocolate que tem a entrega de brindes e precisa conter as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) com o cumprimento das normas legais e também em relação ao peixe.

“A gente percebeu um aumento [no preço do peixe], principalmente nestas últimas semanas que antecedem a Semana Santa dos valores comercializados”, pontuou. Por isso Alana disse que as cooperativas foram notificadas para que apresentem informações e notas fiscais sobre a comercialização do pescado. Ela informou que a quantidade de notificações só deve ser repassada ao final das ações.

“Vai ser aferido junto com o Ministério Público do Estado quando vamos remeter a documentação ao Núcleo de Apoio Técnico (NAT) para aferição de possível abusividade ou não. O resulto desse trabalho, caso seja constatada a infração, ficará sujeito à imposição de sanções legais previstas”, acrescentou.

Alana informou ainda que em relação às feiras livres a competência de fiscalização é dos municípios.

Com Informações g1

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