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No Acre, quem não usar máscaras poderá ser multado à partir da próxima semana

A partir de segunda-feira, acreanos flagrados sem máscara em locais públicos e privados podem receber multa superior a R$ 74, 47.

O governador Gladson Cameli deu início nesta quinta-feira (11) a campanha de conscientização ao uso de máscara para combater a disseminação da covid-19 no estado. O objetivo será reduzir novos casos e óbitos ocasionados pela doença.

A foto do chefe do executivo estadual foi publicada na página do jornalista Altino Machado, a camiseta usada por Cameli traz a pergunta ‘aceita uma máscara?’.

Gladson inicia campanha pelo uso de máscaras/Foto: reprodução

De acordo com informações da jornalista Lilia Camargo, que atua na Secretaria de Comunicação do Estado, o Governo dará início à fiscalização para coibir o não uso de máscaras, principal equipamento individual de proteção, e além disso, fará valer a lei estadual que prevê multa para quem não utilizá-la em espaços públicos e privados.

Desta forma, fiscais do governo e prefeitura darão cumprimento a lei já à partir da próxima segunda-feira (15), com a aplicação de multa de R$ 74, 47 para as pessoas flagradas sem máscara.

Sobre a Lei

Segundo decreto, o uso de máscara no Acre é obrigatório tanto para permanência como circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos. Além disso, em aeronaves, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados.

A determinação especifica também que no caso de descumprimento por parte de pessoa jurídica (empresas), o valor será dobrado. A multa pode ser ainda de até 10 vezes o valor em caso de reincidente ou da infração ter ocorrido em ambiente fechado.

Não devem ser multadas crianças menores de três anos, pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual ou outras deficiências que as impeçam de usara adequadamente a máscara.

Também não serão multadas pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal ou que possuem renda familiar mensal de até três salários-mínimos.

Via: Contilnet

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Redação Juruá Online

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