Mais de 141,9 mil famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único (Cadúnico) no estado do Acre estão aptas a receber o vale-gás, caso a criação do benefício seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O projeto de lei que cria o programa social com o objetivo de ajudar famílias de baixa renda a comprar botijões de gás de cozinha foi aprovado na última quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados. Agora, o texto vai ser enviado para sanção presidencial.
Se virar lei, a iniciativa permitirá que as famílias beneficiárias recebam, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg.
O projeto já tinha sido aprovado no Senado e voltou para Câmara após o relator, Marcelo Castro (MDB-PI), fazer mudanças significativas no texto. O programa, segundo o texto, terá duração de 5 anos.
Defensores do programa dizem que o subsídio é necessário diante dos sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha no país.
No Acre, a botija de gás de 13 kg é vendida até por R$ 140 na cidade de Marechal Thaumaturgo, uma das quatro consideradas isoladas no estado, com acesso somente por barco ou avião.
Conforme o projeto, terão direito ao benefício:
- famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou
- famílias que famílias tenham entre seus membros pessoas contempladas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Conforme o Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria de Assistência Social dos Direitos humanos e de Política para as Mulheres do Acre (SEASDHM), no estado mais de 25,6 mil pessoas recebem esse benefício, sendo que dessas pouco mais de 23,1 são inscritas no CadÚnico.
Segundo a chefe do departamento, Lafifia Lima, são beneficiários os idosos com idade igual ou superior a 65 anos ou pessoa com deficiência de qualquer idade, que tenham renda de até um quarto do salário-mínimo.
Os dados repassados a pedido do g1 apontam que, dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, 18,2 mil são pessoas com deficiência e 7,4 mil são idosos. Em setembro deste ano, o repasse desse benefício somou R$ 28,2 milhões, totalizando mais de R$ 253 milhões no ano.
Ainda conforme a proposta:
- o pagamento do voucher para compra de gás será feito, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência e a mulheres chefe de família;
- o governo poderá utilizar a estrutura do Bolsa Família, ou de programa que vier a substituí-lo, para operacionalizar os pagamentos dos benefícios.
De acordo com cálculos feitos pelo relator, a despesa anual com o programa será de cerca de R$ 4 bilhões.
Por G1
