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MPF denuncia ex-secretário de Saúde do Recife e outras cincos pessoas devido à compra de respiradores testados em porcos

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Entre os crimes, estão peculato e dispensa indevida de licitação. Prefeitura havia firmado contrato para compra de 500 respiradores, mas equipamentos não eram certificados pela Anvisa.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário de Saúde do Recife, Jaílson Correia, e outras cinco pessoas por causa do pagamento indevido por 50 respiradores testados em porcos e não autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (24).

Essa compra de respiradores foi realizada com dispensa de licitação pela prefeitura do Recife em 2020, sendo investigada pela Operação Apneia, que teve três fases, entre maio e julho do ano passado.

O contrato assinado era de R$ 11,5 milhões para aquisição de 500 equipamentos para pacientes com Covid-19. Desses, 50 foram pagos e 35, entregues, mas o contrato foi rompido (confira detalhes mais abaixo).

Segundo a Polícia Federal (PF), os servidores tinham ciência de que os aparelhos não possuíam certificação. A conclusão do inquérito foi divulgada no dia 30 de abril.

Além do ex-secretário de Saúde, também foram denunciados: o ex-diretor executivo de administração e finanças da Secretaria de Saúde do Recife, Felipe Soares Bittencourt; a ex-gerente de conservação de rede da Secretaria de Saúde do Recife, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo; e os empresários Juarez Freire da Silva, Juvanete Barreto Freire e Adriano César de Lima Cabral.

De acordo com o MPF, todos eles respondem pelo crime de dispensa indevida de licitação. Jailson Correia, Felipe Bittencourt, Mariah Bravo, Juarez Silva e Juvanete Freire também foram acusados de peculato, crime caracterizado pelo desvio de dinheiro público. Os dois últimos devem responder, ainda, por crime contra a ordem tributária.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Jaílson Correia, Felipe Bittencourt e Mariah Bravo, além da prefeitura do Recife, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem. A reportagem segue tentando localizar a defesa dos empresários denunciados.

O MPF informou que solicitou à Justiça a decretação da perda de eventual cargo público exercido pelos denunciados, além do pagamento de indenização para reparação dos danos morais e patrimoniais causados.

A Justiça Federal informou, nesta segunda-feira (24), que “a denúncia enviada pelo MPF está sendo apreciada” pelo juízo da 36ª Vara.

Compra regular e ‘com ressalvas’

MPCO questiona compra de respiradores para pacientes com Covid-19 no Recife

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G1 PERNAMBUCO

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Redação Juruá Online

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