O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar a liberação de missas e cultos presenciais durante a pandemia de Covid-19. Em entrevista ao site Metrópoles, o decano da Corte criticou a decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques e disse que as pessoas podem rezar em casa.
A decisão de permitir as celebrações religiosas presenciais foi tomada por Nunes Marques neste sábado (3) de forma liminar. A determinação ainda precisa passar pelo plenário do Supremo. Marco Aurélio disse esperar que o colega submeta a decisão aos outros integrantes da Corte o quanto antes.
– Espero que ele submeta na quarta-feira sua decisão ao Plenário. Isso tem que ser feito urgentemente, já que o ato seria do colegiado, que estará reunido. Urge tranquilizar a população. Urge a segurança da população, da sociedade – ressaltou.
Ao veículo, o decano do STF falou que é preciso evitar as aglomerações a “todo custo” e apontou que o maior altar que temos “é o nosso lar”.
– O maior altar que nós temos é o nosso lar. Reze-se em casa (…) Temos que evitar a todo custo as aglomerações. A ficha do brasileiro ainda não caiu quanto à pandemia, em que pese o número de mortes – destacou.
Ele também falou sobre a liminar de Nunes Marques lembrou que o Supremo não está de férias.
– Em processo objetivo, há a necessidade de 6 votos para implementar-se uma tutela de urgência. Como é que um colega sozinho implementa? Além disso, o tribunal não está em férias. Está em pleno semestre judiciário. Que urgência foi essa para ele atuar personificando os 11 ministros? – questionou.
Por fim, Marco Aurélio Mello lembrou que o Poder Executivo é o responsável por governar.
– Nós temos três Poderes na República, Legislativo, Executivo e o Judiciário. Quem governa é o Executivo, e nós não temos expertise na área para dizer o que pode abrir e o que não pode, para dizer se há possibilidade de contaminação ou não há. O Judiciário não governa. Ele não é o Executivo. Nós julgamos conflitos de interesse – ressaltou.
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