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Mãe de aluno mostra máscara de má qualidade recebida em escola estadual de SC; MP de Contas aponta irregularidades

Professor da UFSC afirma que equipamento não protege adequada contra coronavírus. TCE deu 60 dias para Secretaria da Educação responder questionamentos.

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Uma máscara em duas camadas e que parece transparente foi a que o filho de Mônica Silveira de Almeida recebeu da escola estadual onde estuda, em Florianópolis, como proteção contra o coronavírus. Em uma análise, um professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) afirmou que o equipamento não protege adequadamente.

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) apontou que as máscaras adquiridas pela Secretaria de Estado da Educação (SED) apresentam irregularidades. O Tribunal de Contas (TCE) deu prazo de 60 dias para que a pasta esclareça os fatos. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (16).

Máscara usada pelo aluno Samuel — Foto: Reprodução/NSC TV

Máscara usada pelo aluno Samuel — Foto: Reprodução/NSC TV

Em nota enviada na quinta, a SED afirmou que vai responder aos questionamentos do MPC/SC no prazo determinado. Também disse que “O contrato para aquisição das máscaras é firmado com a empresa vencedora do certame licitatório e a entrega dos materiais é feita sob demanda. Um laudo técnico feito por laboratório especializado e apresentado pela empresa fornecedora atesta que os produtos atendem as especificidades exigidas”.

Mônica reparou na máscara recebida pelo filho Samuel quando ele chegou um dia da escola. “Quando eu virei o rosto pra vê-lo, eu olhei e falei: ‘filho, eu tô vendo a tua boca!'”, relatou a mãe.

A máscara que Samuel ganhou na escola parecia transparente. Mônica examinou e viu que ela tem duas camadas, ao contrário da tripla face recomendada por especialistas.

“Eu fiz um teste aqui em casa, usando ela, e ela fica úmida justamente na boca e ela se rasga na boca! Ela solta uns pelinhos”, disse Mônica.

Professor da UFSC analista máscara entregue em escola estadual de SC — Foto: Reprodução/NSC TV

Professor da UFSC analista máscara entregue em escola estadual de SC — Foto: Reprodução/NSC TV

Num primeiro momento, a SED disse que o modelo comprado pelo governo era outro, e que não reconhecia a máscara usada por Samuel. Porém, uma pessoa de dentro da escola confirmou à NSC TV que as máscaras vieram sim da secretaria.

O professor de microbiologia Carlos Zarate, da UFSC, analisou o modelo. “Imagino que esta não deve proteger adequadamente para filtragem de partículas, que é isto que queremos, porque o que dá pra ver é que a trama é bem grande, então a filtração vai ser mínima, mesmo que seja de duas camadas”, afirmou.

Compra

Segundo o MPC/SC, a Secretaria da Educação comprou 21.163.100 unidades de máscaras descartáveis, no valor total de R$ 4.761.697,50. O Estado desembolsou R$ 3.564.013,49 até o momento.

O pregão para a compra das máscaras, conforme o MPC/SC, ocorreu em outubro de 2020. Na época, a empresa Rama Comércio e Importação de Produtos Personalizados LTDA foi a vencedora e deveria entregar 21.163.100 unidades.

Os produtos tinham as seguintes especificações: máscara descartável facial sem viseira com no mínimo três camadas, camada externa 100% polipropileno e camada interna de celulose e poliéster, com clips nasal, eficiência de filtragem bacteriana (BFE) acima de 95%, formato anatômico, hipoalergênico, inodora, sem prejuízo da respiração natural, presilhas reforçadas, com ajuste em elástico, sem desprender partículas do material (fiapos), acondicionados em recipiente que garanta a integridade do produto, apresentando na embalagem dados de identificação, lote, data de validade, procedência, apresentar laudo de eficiência de filtragem bacteriana (EBF) e apresentar certificado de aprovação MT.

De acordo com a apuração do MPC/SC, o problema começou com o prazo de entrega. Após pedidos de prorrogação concedidos pela SED, a empresa enviou os primeiros lotes do produto com quase quatro meses de atraso e a marca da máscara havia sido trocada.

Máscaras entregues a escola estadual de Florianópolis — Foto: Reprodução/NSC TV

Máscaras entregues a escola estadual de Florianópolis — Foto: Reprodução/NSC TV

Neste período, a empresa vencedora, com sede em Palhoça, na Grande Florianópolis, trocou de nome e teve seu quadro societário alterado. Segundo as apurações, a empresa passou a se chamar WWT Comercial Importadora e Exportadora LTDA.

Segundo o MPC/SC quem acabou fornecendo efetivamente as máscaras à Secretaria da Educação foi a A.R.S Brasil Indústria e Comércio, Distribuição de Roupas e Brindes Eireli.

Em abril, uma comissão de servidores estaduais assinou cinco termos de recebimento das máscaras. A vistoria não apontou a presença de nenhuma máscara diferente do que foi licitado.

Questionamentos

Nessa época, deputados estaduais chegaram a abordar a má qualidade das máscaras durante sessões na Assembleia Legislativa.

Na ocasião, a Secretaria da Educação afirmou que as máscaras licitadas para as escolas públicas eram seguras. Disse também que a Rama, empresa que venceu a licitação, entregou um laudo feito por um laboratório de São Paulo.

O documento mostra que a máscara tem mais de 95% de filtração de bactérias – mas foi feito numa máscara de três camadas, diferente da que foi dado ao aluno Samuel.

NSC TV visitou mais cinco escolas estaduais de Florianópolis. Em quatro delas, o modelo era diferente – com tecido mais grosso e com clipe nasal. Segundo os diretores dessas escolas, esse seria o modelo licitado.

Porém, em uma quinta unidade escolar, uma fonte contou ao Jornal do Almoço que máscaras de outros modelos, mais simples, estavam aparecendo. Os sacos com esses itens de proteção têm o nome da empresa ARS Brasil.

Desta vez, a SED respondeu que “assim que recebeu relatos das máscaras com especificações diferentes da licitação, orientou que fossem recolhidas”. E que “caso comprovado que elas estejam fora das especificações, a empresa será notificada e deverá realizar a troca das máscaras”.

A orientação das escolas é que os alunos levem máscaras de casa. Mas, caso precisem – como foi o caso do Samuel – eles podem pegar do estoque.

O que dizem as empresas

A empresa Rama respondeu aos questionamentos da reportagem. Em nota, disse que “se coloca à inteira disposição para substituir qualquer máscara, com defeito ou que esteja em desacordo com a especificação do edital, que por acaso tenha sido entregue”.

Também foi pedido um posicionamento da fabricante, a Art Cor Brasil, a ARS. Foram enviadas fotos das máscaras encontradas. A empresa disse que não reconhecer o produto.

“Desconhecemos os produtos das fotos que nos enviou, pois não produzimos máscaras com aqueles materiais, inclusive elástico fita, pois utilizamos somente o roliço”.

O que diz a SED

Confira abaixo a íntegra da nota da SED.

A Secretaria de Estado da Educação (SED) esclarece que responderá oficialmente aos questionamentos feitos pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina no prazo determinado pelo Tribunal de Contas do Estado, e que o processo SED 17.717/20, realizado em 2020 para aquisição de máscaras para os profissionais da rede estadual de ensino, passou por todos os procedimentos licitatórios legais para esta modalidade de aquisição.

O contrato para aquisição das máscaras é firmado com a empresa vencedora do certame licitatório e a entrega dos materiais é feita sob demanda. Um laudo técnico feito por laboratório especializado e apresentado pela empresa fornecedora atesta que os produtos atendem as especificidades exigidas. A qualidade das máscaras segue sendo fiscalizada por amostragem, e em caso de necessidade é direito da secretaria solicitar a substituição dos equipamentos.

A SED esclarece ainda que fez e segue fazendo todas as fiscalizações dentro da sua competência e vai averiguar todas as alegações levantadas nos questionamentos feitos pelo Ministério Público de Contas. A secretaria está aberta para prestar todos os esclarecimentos sobre o assunto.

Por G1

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Redação Juruá Online

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