4 de julho de 2022   |   10:54  |  

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Lutas e conquistas marcam o Dia do Indígena neste 19 de abril

O Dia do Índio, ou Dia dos Povos Indígenas, é comemorado hoje, 19 de abril, no Brasil e em outros países do continente americano.

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Redação Juruá Online

O Dia do Índio, ou Dia dos Povos Indígenas, é comemorado hoje, 19 de abril, no Brasil e em outros países do continente americano. Além da tradicional celebração feita em escolas, com crianças pintando os rostos em homenagem aos povos originários, essa data celebra principalmente a luta e resistência dos povos indígenas. Com saberes provenientes da natureza, eles representam a biodiversidade e a riqueza da cultura amazônica.

No Acre, 15 etnias e mais 3 não contactadas compõem o cenário indígena, distribuídos nos municípios de Assis Brasil, Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Santa Rosa do Purus e Jordão.

Aldeia Nomanawa, etnia Katukina. Interior do AC. Foto: Luis Vivanco.

Neles estão localizadas as 34 Terras Indígenas pertencentes ao território acreano, nas quais habitam as etnias Jaminawa, Manchineri, Huni Kuin, Kulina, Ashaninka, Shanenawa, Yawanawá, Katukina, Sayanawa, Jaminawa-Arara, Apolima-Arara, Shawãdawa, Poyanawa, Nukini, Nawas e os “isolados”.

Cerca de 13,8% de todas as terras do Brasil são reservadas aos povos originários. A maior concentração fica no Amazonas, com 164 áreas. Em seguida, o estado com mais terras indígenas é o Mato Grosso, com 79; seguido pelo Pará, com 64; e o Mato Grosso do Sul, com 56. No país, há 725 terras indígenas, em diferentes etapas do processo de demarcação, segundo o Instituto Socioambiental (ISA).

Líderanças indígenas, Aldeia Nomanawa. Foto: Luis Vivanco

Reinaldo Katukina Yama, cacique da Aldeia Nomanawa, próxima a Cruzeiro do Sul, falou com o Juruá Online sobre como a comunidade lembra esse data:

Yama Katukina, líder Nomanawa. Foto: Luis Vivanco

“Durante esse dia, repassamos nossos conhecimentos ancestrais a nossas crianças e adolescentes para assim,  perpetuar nossa cultura. Nem todos os povos indígenas têm terras demarcadas, e reinvidicamos leis que garantam direitos aos povos indígenas no Brasil”.

Yama diz acreditar no futuro e que políticas sérias serão conquistadas em prol do povo indígena brasileiro, que hoje luta para sobreviver em meio a tantas dificuldades. Dignidade e direitos básicos aos primeiros brasileiros são reivindicados neste dia em todo o Brasil.

Marco temporal sobre terras indígenas

Um dos julgamentos de maior destaque no ano passado voltará ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pouco antes do recesso de julho: a validade ou não do marco temporal sobre terras indígenas.

De acordo com essa tese, a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os povos estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Considerado tema de repercussão geral, a ação tramita no STF há cinco anos. O julgamento, suspenso em setembro de 2021 após pedido de vista de Alexandre de Moraes, está empatado em 1 a 1, com votos do relator Edson Fachin, contrário ao marco temporal, e Nunes Marques, que apoiou a tese.

Hoje, o Brasil tem 421 terras indígenas devidamente homologadas. Crédito: Estadão Conteúdo.

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