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Justiça Federal absolve Lula de suspeita de favorecer montadoras

MPF acusou ex-presidente e mais seis pessoas de favorecerem setor automobilístico com edição da Medida Provisória 471 de 2009

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A Justiça Federal absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho, e outras cinco pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal de favorecer montadoras por meio da edição da Medida Provisória 471 de 2009, que trata de benefícios fiscais.

De acordo com a decisão do juiz Frederico Botelho de Barros Viana, a investigação não “demonstrou de maneira convincente” como Lula e Carvalho “teriam participado no contexto supostamente criminoso”. Os réus ligados às montadoras Caoa e MMC também foram absolvidos. 

Na denúncia, Lula e Carvalho eram acusados de corrupção passiva na esteira da Operação Zelotes — que apurou fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Segundo o MPF, a MP 471/2009 (convertida na Lei 12.218/2010) foi editada em troca do pagamento de R$ 6 milhões ao Partido dos Trabalhadores.

Segundo os procuradores, o texto tramitou com “celeridade e procedimento atípicos” e que ele foi levado a conhecimento de representantes das empresas interessadas para ajustes antes da publicação no Diário Oficial. Durante o processo, porém, o MPF requereu a absolvição dos réus.

“É segura, portanto, a conclusão de que que a acusação carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus”, escreveu o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal do DF.

Via-CNN

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Redação Juruá Online

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