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Justiça determina inclusão de indígenas não aldeados na 1ª fase de vacinação contra Covid no AC

Decisão vale para os indígenas que não estejam inseridos na rede de atendimento do SUS. Segundo Comissão Pró-Índio, mais de 2,5 mil indígenas foram infectados pelo novo coronavírus no Acre e 31 morreram por conta da doença

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A Justiça Federal determinou que indígenas não aldeados e residentes em áreas urbanas de cidades do Acre, que não tenham acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), sejam incluídos na lista de prioridades da vacinação contra o coronavírus ainda na primeira fase. A decisão foi em  resposta à ação ajuizada pelo Ministério Público Federal.

Conforme último levantamento feito pelos Distritos Sanitários Especiais do Alto Rio Purus e Alto Juruá e enviado ao G1 nesta sexta-feira (7), o Acre imunizou cerca de 59% dos indígenas que vivem em aldeias contra a Covid-19. Pouco mais de 7,3 mil receberam a primeira dose e 5 mil a 2ª dose, do total de mais de 12,3 mil.

A decisão considera que o plano nacional de vacinação incluiu os indígenas aldeados entre as prioridades devido ao elevado grau de vulnerabilidade decorrente da fragilidade imunológica daqueles que não têm ou têm muito pouco contato com áreas externas às aldeias. Assim como pela distância em relação aos centros de saúde.

Com relação aos indígenas que residem nos centros urbanos, o Supremo Tribunal Federal estendeu a prioridade de vacinação àqueles que não têm acesso ao SUS. Direito agora, com essa decisão da 3ª Vara Federal Cível e Criminal do Acre, garantido também no estado acreano.

Segundo a decisão liminar, a União tem o prazo de 30 dias para realizar o levantamento dos indígenas localizados em áreas urbanas ou em contextos urbanos no Acre que estejam sem acesso ao SUS. Também nesse prazo, deve promover o cadastramento deles no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI), com a emissão de cartão do SUS.

Após o levantamento, a União deve encaminhar à Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) o quantitativo atualizado das doses de vacina contra a Covid-19, incluindo o atendimento desse público na primeira fase da vacinação prioritária.

A União também deve realizar, por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, a inclusão de todos os identificados na primeira fase da vacinação.

G1 entrou em contato com a União por e-mail pedindo um posicionamento, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria. Os Dseis disseram que não foram notificados da decisão e não souberam informar o quantitativo de indígenas que vivem na área urbana das cidades acreanas.

Ainda na decisão, a Justiça Federal determinou ao estado do Acre que assegure o fornecimento das doses de vacina contra a Covid-19, na primeira fase de vacinação prioritária, aos indígenas residentes em áreas urbanas que estejam sem acesso ao SUS, conforme quantitativo que deve ser atualizado e enviado pela União.

Acre vacinou menos de 60% dos índios que vivem em aldeias contra Covid-19  — Foto: Arquivo/Dsei Purus

Acre vacinou menos de 60% dos índios que vivem em aldeias contra Covid-19 — Foto: Arquivo/Dsei Purushttps://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Doses recebidas para aldeados

Segundo os dados divulgados pelo governo do estado, do total de 40.760 vacinas recebidas no primeiro lote no Acre, no dia 19 de janeiro, 24.834 unidades foram destinadas aos 12,4 mil índios aldeados com idade acima de 18 anos, para primeira e segunda dose.

A cidade que recebeu o maior número de doses para imunizar indígenas foi Feijó, com um total de 4.856 unidades, referente à primeira e segunda dose da vacina para mais de 2,4 mil indígenas. Em seguida, vem a cidade de Tarauacá que deve imunizar mais de 2,2 mil índios aldeados. Já as cidades de Brasileia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Rio Branco, Senador Guiomard, Xapuri e Porto Acre não receberam nenhuma dose destinada aos indígenas.

Vacinação nas aldeias

  • Dados Dsei Alto Juruá

Os dados do Dsei Alto Juruá apontam que do total de 9.596 indígenas aldeados que vivem na região, 5.322 foram imunizados com a primeira dose da vacina até o último dia 3 de maio, que representa 55,46% de cobertura. Além disso, 3.361 receberam a segunda dose do imunizante. A região tem 162 aldeias de 14 etnias, com uma população de 18,2 mil indígenas em oito municípios.

No município de Jordão, do total de 1.739 indígenas que devem ser imunizados, 851 receberam a primeira dose, o que representa 48% e 377 receberam a segunda dose. Já com relação aos profissionais de saúde indígena da região, todos os 24 já foram imunizados.

Em Cruzeiro do Sul, dos 343 indígenas aldeados 117 receberam a primeira dose e 66 a segunda dose e 89 dos 111 profissionais também receberam a primeira dose e 68 a segunda até o dia 3.

Na cidade de Feijó, do total de 2.425 índios que devem ser imunizados, 1.247 receberam a primeira dose e 747 receberam a segunda dose. Além deles, 39 dos 58 profissionais de saúde também foram imunizados com a primeira dose e 34 com a segunda.

Em Mâncio Lima, a cobertura está em pouco mais de 89% dos indígenas aldeados. Do total de 1.147 que devem receber a vacina, 1.024 foram imunizados com a primeira dose e 765 com a segunda. Já os profissionais da saúde da região, 45 dos 68 também foram imunizados com a primeira e 45 a segunda dose.

Na cidade de Marechal Thaumaturgo, 821 dos 1.352 indígenas foram vacinados com a primeira dose e 551 com a segunda dose. Com relação aos profissionais, 27 dos 29 foram imunizados com a primeira e segunda dose.

O município de Porto Walter deve imunizar um total de 269 indígenas aldeados e até o dia 3, 230 foram imunizados com a primeira dose e 172 com a segunda dose. Doze dos 18 profissionais receberam a primeira e segunda dose da vacina.

Já Rodrigues Alves, do total de 115 indígenas que devem receber a vacina, 83 foram imunizados com a primeira dose e 76 com a segunda e dos seis profissionais, cinco receberam a primeira dose e três a segunda. Por fim, em Tarauacá, dos 2.206 índios aldeados, 949 foram imunizados com a primeira dose e 607 com a segunda e dos 41 profissionais, 34 receberam a primeira dose da vacina e 30 a segunda.

Na região do Purus foram imunizados 2.009 indígenas aldeados com primeira dose e 1.436 com a segunda — Foto: Arquivo/Dsei Purus

Na região do Purus foram imunizados 2.009 indígenas aldeados com primeira dose e 1.436 com a segunda — Foto: Arquivo/Dsei Purus

Regional Alto Rio Purus

Conforme os dados do Dsei Alto Rio Purus, atualizados até esta sexta-feira (7), a regional imunizou ao todo 2.009 indígenas aldeados no Acre com a primeira dose e outros 1.436 com a segunda dose.

Assis Brasil deve imunizar uma população de 808 índios e até esta sexta vacinou 589 com a primeira dose e 494 com a segunda dose. Na cidade, outros 22 profissionais que trabalham nas aldeias também devem ser imunizados e todos receberam a primeira dose e 21 a segunda dose.

A cidade de Manoel Urbano deve vacinar 387 indígenas aldeados e desses 310 receberam a primeira dose e 211 a segunda dose do imunizante. Além deles, dos 13 profissionais que atuam na localidade, 12 foram vacinados com a primeira dose e 10 com a segunda.

Em Santa Rosa do Purus a meta é imunizar 1.420 índios que vivem nas aldeias e que têm idade acima de 18 anos. Segundo os dados, desses 986 receberam a primeira dose e 645 a segunda dose até esta sexta. Com relação aos profissionais que trabalham na região, todos os 25 receberam a primeira e a segunda dose.

Na cidade de Sena Madureira, dos 173 indígenas aldeados com mais de 18 anos, 124 receberam a primeira dose da vacina e 86 receberam a segunda. Dos 19 profissionais que trabalham na região, 18 receberam a primeira e segunda dose.

Mais de 2,5 mil indígenas foram infectados pelo novo coronavírus no Acre — Foto: Arquivo/Dsei Purus

Mais de 2,5 mil indígenas foram infectados pelo novo coronavírus no Acre — Foto: Arquivo/Dsei Purus

Casos de Covid-19 entre indígenas

Os casos confirmados do novo coronavírus entre os indígenas do Acre chegaram a 2.580. O número corresponde a levantamento feito até segunda (3), pela Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-AC). Os dados são divulgados semanalmente.

Ao todo, no estado são 14 povos atingidos com casos de Covid-19. De acordo com os dados, 31 indígenas morreram vítimas da doença. Dos casos registados de contaminação, 1.320 são de índios que vivem em terras indígenas e outros 1.260 entre indígenas que vivem nos municípios.

O boletim que é divulgado pela CPI-AC e Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (Amaaiac), Organização dos Professores Indígenas do Acre, com informações das lideranças e organizações indígenas, Dseis Juruá e Purus e Sesacre.

O documento aponta que entre os povos atingidos estão: Puyanawa; Jaminawa; Jaminawa Arara; Manxineru; Huni Kui (Kaxinawa); Madijá (Kulina); Shawãdawa (Arara); Shanenawa; Yawanawa; Nikini; Nawa; Noke Ko í (Katukina); Apolima Arara e Ashaninka.

Via-G1

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Redação Juruá Online

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