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Justiça decide que pôr o nome ‘Vasco’ em criança não é vexatório

Pai registrou duas crianças com o nome do time do coração, e a mãe foi ao tribunal tentar mudança, sem sucesso

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A Justiça do Distrito Federal decidiu que pôr o nome “Vasco” em crianças não caracteriza exposição ao ridículo ou a situação vexatória. A decisão é da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e foi resultado de um processo movido pela mãe das crianças.

O pai das crianças registrou a palavra “Vasco” no nome delas em homenagem ao time do coração, mas a mãe não teve a mesma interpretação positiva sobre o termo. Segundo ela, o nome é vexatório e as filhas podem ser vítimas de constrangimento social na idade escolar e na vida adulta.

O pedido foi julgado improcedente em primeira instância, mas a mãe recorreu, ressaltando a preocupação com “dissabores, humilhações e bullying”. Porém, a turma analisou que a Lei de Registros Públicos só permite a alteração em caso de motivo devidamente comprovado, o que, segundo a Justiça, não aconteceu.

A análise foi que “não restou demonstrada, seja documentalmente, seja por meio de testemunhas, qualquer situação vexatória ou constrangedora vivenciada pelas menores em razão do nome intermediário”.

“Tal nome, embora alegue-se que decorre de homenagem a time de futebol, não se reveste de expressão esdrúxula ou extravagante a ponto de que possa expor ao ridículo as menores, não se verificando comprovação de justo motivo apto a permitir a alteração neste momento. Assim, ausente a comprovação de que o nome prejudica as menores, o que se observa é que o incômodo parte da própria genitora e não das portadoras do nome”, informa a decisão.

A turma manteve, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente o pedido de que o nome do time de futebol fosse retirado do registro. Caso queiram, as crianças podem pedir a retirada da palavra “Vasco” do nome quando completarem 18 anos.

No campo

Fora dos tribunais e dentro dos campos de futebol, a discussão entre orgulho e vexame envolvendo o Vasco é grande. O time atualmente está fora da elite do Campeonato Brasileiro e ocupa a sexta colocação da Série B, o que levanta uma série de piadas de rivais.

Por outro lado, o cruz-maltino continua sendo uma das equipes mais tradicionais do futebol nacional, com taças como a da Libertadores da América na sala de troféus e uma torcida conhecida pela paixão em todos os momentos.

No começo do mês, torcedores do Vasco lotaram o aeroporto de São Luís (MA) para receber os jogadores em mais uma demonstração de apoio. E, nesta mesma semana da decisão do TJDFT, os cruz-maltinos ainda estão em festa pela eliminação do principal rival, o Flamengo, da Copa do Brasil.

Via – Notícias R7

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Redação Juruá Online

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