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    Decisão do STF sobre prisão em 2ª instância pode tirar da cadeia Lula

    O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em 2ª instância pode tirar da cadeia 13 presos da Operação Lava Jato no Paraná, conforme levantamento feito pela RPC. Veja a lista completa mais abaixo.
    De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), dos 74 réus da operação no Paraná com condenação em segunda instância, 38 podem ser beneficiados com a mudança de entendimento do STF.
    Esses possíveis beneficiados estão cumprindo penas em regime fechado, semiaberto e aberto.
    Entre os condenados que podem deixar a prisão, estão o ex-ministro petista José Dirceu e o ex-executivo da Engevix Gerson Almada, ambos presos no Complexo Médico-Penal (CMP) de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
    Também poderiam ser beneficiados o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detidos na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.
    O levantamento mostra ainda que outros quatro condenados em segunda instância e que também estão na cadeia permaneceriam presos. Entre eles, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.
    Isso porque eles também estão presos preventivamente em outras ações.
    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já afirmou que, com o entendimento da necessidade de aguardar o julgamento de todos os recursos em instâncias superiores, 4,8 mil presos condenados em segunda instância podem ter a execução da sentença interrompida.
    Mas o juiz pode manter os réus presos por meio de prisão preventiva. A legislação brasileira prevê a prisão por tempo indeterminado quando, por exemplo, há provas da existência do crime, risco de fuga, risco às investigações ou à ordem pública.
    Presos da Lava Jato que podem deixar a cadeia:
    Alberto Elísio Vilaça Gomes
    Enivaldo Quadrado
    Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura
    Gerson Almada
    João Augusto Rezende Henriques
    José Dirceu
    Julio Cesar dos Santos
    Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
    Luiz Inácio Lula da Silva
    Márcio de Andrade Bonilho
    Pedro Augusto Corte Xavier
    Renato Duque
    Sérgio Cunha Mendes

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