Redação Juruá Online
Na última sexta-feira (27), o Governo Federal anunciou bloqueio de R$ 14,5% para universidades e institutos federais. O Ministério da Educação e Cultura (MEC) enviou documento às universidades, afirmando ter sofrido um bloqueio de R$ 3,23 bilhões.
A pró-reitoria de Planejamento da Universidade Federal do Acre (UFAC) declarou que o “bloqueio representa um reflexo negativo para o desenvolvimento das pesquisas de extensão e para o funcionamento e manutenção da universidade.”
De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal do Acre, Ubiracy da Silva Dantas, a medida também refletiu sobre o instituto, afetando diretamente o orçamento, que terá um total de R$ 3,2 milhões bloqueados.
A Chefe de Gabinete do IFAC em Cruzeiro do Sul, Dirley Fachinello, explicou de que as instituições públicas federais têm seu orçamento dividido basicamente em despesas discricionárias e obrigatórias.
“As despesas obrigatórias são, em geral, as despesas com pessoal e encargos, e não estão englobadas no bloqueio. As despesas discricionárias são aquelas em que a Administração Pública depende para pagamento de despesas com custeio e investimento e, no caso do IFAC, estão distribuídas em cinco (5) Ações Orçamentárias”, declarou.
As Ações Orçamentárias são:
20RL- Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica;
6380 – Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica;
4572 -Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação;
20RG – Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica;
2994 -Assistência ao Educando da Educação Profissional.
Valores da Lei Orçamentária Anual do IFAC aprovados para 2022:
AÇÃO | LOA 2022 |
20RG (Investimento) | 521.155 |
20RL | 16.311.278 |
21B3 | 750.000 |
2994 | 4.357.997 |
4572 | 200.000 |
TOTAL | 22.140.430 |
Ainda de acordo com a Chefe de Gabinete do instituto, o Governo Federal, por uma questão de praticidade, aplicou o bloqueio nas Ações de Funcionamento das instituições, no caso do IFAC no 20RL.
“Então, dos R$ 16.311.278 disponíveis em nossa ação orçamentária 20RL para 2022, R$ 3.226.274 estão bloqueados. Na próxima segunda-feira, realizaremos os estudos para distribuir parte deste bloqueio para outras ações e avaliar os impactos”, explicou.
Dirley Fachinello afirmou que, persistindo o bloqueio, a partir de outubro ou novembro, o instituto deixará de desempenhar serviços como vigilância e limpeza, visando não estourar o limite de empenho disponível, e assim afetar diretamente o funcionamento das unidades.
“O orçamento do IFAC 2022 é idêntico ao orçamento de 2017, isso sem considerar a inflação. O impacto disso é que teremos que refazer nosso planejamento orçamentário no que diz respeito a uma série de despesas, escolhendo aquelas que são menos prioritárias para deixarmos de executar, impactando em aulas presenciais, fiscalização de obras, auxílio a pesquisador e a extensionista, bolsa permanência para alunos”, declarou Fachinello.
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