30 de junho de 2022   |   14:48  |  

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IFAC sofre corte de 3,2 milhões e poderá ficar sem limpeza e vigilância após bloqueio do Governo Federal

Os impactos podem afetar ainda as aulas presenciais, fiscalização de obras, auxílio a pesquisador e a extensionista e bolsa permanência para alunos, afirma a Chefe de Gabinete do Instituto, Dirley Fachinello.

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Redação Juruá Online

Na última sexta-feira (27), o Governo Federal anunciou bloqueio de R$ 14,5% para universidades e institutos federais. O Ministério da Educação e Cultura (MEC) enviou documento às universidades, afirmando ter sofrido um bloqueio de R$ 3,23 bilhões.

A pró-reitoria de Planejamento da Universidade Federal do Acre (UFAC) declarou que o “bloqueio representa um reflexo negativo para o desenvolvimento das pesquisas de extensão e para o funcionamento e manutenção da universidade.”

De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal do Acre, Ubiracy da Silva Dantas, a medida também refletiu sobre o instituto, afetando diretamente o orçamento, que terá um total de R$ 3,2 milhões bloqueados.

A Chefe de Gabinete do IFAC em Cruzeiro do Sul, Dirley Fachinello, explicou de que as instituições públicas federais têm seu orçamento dividido basicamente em despesas discricionárias e obrigatórias.

“As despesas obrigatórias são, em geral, as despesas com pessoal e encargos, e não estão englobadas no bloqueio. As despesas discricionárias são aquelas em que a Administração Pública depende para pagamento de despesas com custeio e investimento e, no caso do IFAC, estão distribuídas em cinco (5) Ações Orçamentárias”, declarou.

As Ações Orçamentárias são:

20RL- Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica;

6380 – Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica;

4572 -Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação;

20RG – Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica;

2994 -Assistência ao Educando da Educação Profissional.

Valores da Lei Orçamentária Anual do IFAC aprovados para 2022:

AÇÃOLOA 2022
20RG (Investimento)         521.155
20RL    16.311.278
21B3         750.000
2994      4.357.997
4572         200.000
TOTAL    22.140.430
Dados IFAC

Ainda de acordo com a Chefe de Gabinete do instituto, o Governo Federal, por uma questão de praticidade, aplicou o bloqueio nas Ações de Funcionamento das instituições, no caso do IFAC no 20RL.

“Então, dos R$ 16.311.278 disponíveis em nossa ação orçamentária 20RL para 2022, R$ 3.226.274 estão bloqueados. Na próxima segunda-feira, realizaremos os estudos para distribuir parte deste bloqueio para outras ações e avaliar os impactos”, explicou.

Dirley Fachinello afirmou que, persistindo o bloqueio, a partir de outubro ou novembro, o instituto deixará de desempenhar serviços como vigilância e limpeza, visando não estourar o limite de empenho disponível, e assim afetar diretamente o funcionamento das unidades.

“O orçamento do IFAC 2022 é idêntico ao orçamento de 2017, isso sem considerar a inflação. O impacto disso é que teremos que refazer nosso planejamento orçamentário no que diz respeito a uma série de despesas, escolhendo aquelas que são menos prioritárias para deixarmos de executar, impactando em aulas presenciais, fiscalização de obras, auxílio a pesquisador e a extensionista, bolsa permanência para alunos”, declarou Fachinello.

Redação Juruá Online

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