Foto: Leonidas Santana
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou na segunda-feira (6), que pretende articular uma melhoria ao projeto que está no Congresso Nacional e que coloca um teto de 17% no ICMS (imposto estadual) sobre combustíveis, gás de cozinha e energia elétrica.
A ideia seria fazer um projeto de emenda à Constituição autorizando a União da ressarcir os estados, caso o teto do ICMS passe pelo Congresso. Esse novo texto ainda não está em tramitação.
O presidente ainda disse que pretende zerar os impostos federais sobre a gasolina e o etanol. O imposto estadual, o ICMS, seria feito da mesma maneira que o diesel, o governo federal pagaria esses 17%. Ainda de acordo com o governo, esta redução seria feita de forma extraordinária até o fim do ano. Vale ressaltar, que há estados em que o ICMS sobre os combustíveis é superior a 17% e o governo não pagaria essa diferença.
Há duas semanas a Câmara aprovou um projeto que coloca um teto de 17% no ICMS cobrado pelos estados sobre o preço dos combustíveis, energia elétrica e gás natural. A proposta passou com amplo apoio — foram 403 votos favoráveis, dez contrários e duas abstenções. O projeto está no Senado e o relator da matéria, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que deve apresentar o texto nesta terça-feira, 7.
Com Informações Exame.