2 de julho de 2022   |   11:43  |  

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Governo propõe compensar estados para zerar ICMS da gasolina, diesel e gás

Há duas semanas a Câmara aprovou um projeto que coloca um teto de 17% no ICMS cobrado pelos estados sobre o preço dos combustíveis, energia elétrica e gás natural.

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Foto: Leonidas Santana

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou na segunda-feira (6), que pretende articular uma melhoria ao projeto que está no Congresso Nacional e que coloca um teto de 17% no ICMS (imposto estadual) sobre combustíveis, gás de cozinha e energia elétrica.

A ideia seria fazer um projeto de emenda à Constituição autorizando a União da ressarcir os estados, caso o teto do ICMS passe pelo Congresso. Esse novo texto ainda não está em tramitação.

O presidente ainda disse que pretende zerar os impostos federais sobre a gasolina e o etanol. O imposto estadual, o ICMS, seria feito da mesma maneira que o diesel, o governo federal pagaria esses 17%. Ainda de acordo com o governo, esta redução seria feita de forma extraordinária até o fim do ano. Vale ressaltar, que há estados em que o ICMS sobre os combustíveis é superior a 17% e o governo não pagaria essa diferença.

Há duas semanas a Câmara aprovou um projeto que coloca um teto de 17% no ICMS cobrado pelos estados sobre o preço dos combustíveis, energia elétrica e gás natural. A proposta passou com amplo apoio —  foram 403 votos favoráveis, dez contrários e duas abstenções. O projeto está no Senado e o relator da matéria, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que deve apresentar o texto nesta terça-feira, 7.

Com Informações Exame.

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