18 de maio de 2022   |   18:07  |  

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Governo liberou 26 milhões para compra de kits de robótica a escolas sem internet e água, diz jornal

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O governo Bolsonaro destinou 26 milhões de recursos do MEC para compra de kits de robótica a escolas pequenas de Alagoas que sofrem com vários problemas de infraestrutura básica, como falta de salas de aula, internet, computadores e água encanada.

Cada kit, segundo a reportagem, foi adquirido por 14 mil reais, valor acima do praticado pelo mercado e ao de produtos de ponta internacionais.

Ao todo foram beneficiados sete municípios, todos com demandas educacionais mais urgentes do que a oferta de projetos de robótica e sem condições de suportar tais atividades. Estão na lista as cidades de Canapi, Santana do Mundaú, União dos Palmares, Flexeiras, Branquinha, Maravilha e Barra de Santo Antônio.

Segundo a apuração, todas as cidades têm contrato com uma empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é o responsável por liberar as bilionárias emendas de relator do Orçamento, fontes de recursos para os kits de robótica. As emendas de relator são ferramentas criadas pelo Orçamento Impositivo que dão ao relator da Lei Orçamentária Anual o direito de encaminhar emendas que precisam ser priorizadas pelo Executivo.

A reportagem aponta ainda que que a liberação dos recursos federais aos municípios foi feita de maneira muito rápida, com empenho, em quatro casos, em dezembro, e depósito aos municípios entre fevereiro e março. Em contrapartida, há cidades da região que aguardam há mais de dois anos a liberação de recursos já empenhados (fase da execução orçamentária em que se reserva o orçamento) para finalizar obras de creches e escolas. É o aso de Aporá (BA) que tem empenho de 7,9 milhões.

A lógica do repasse dá fortes indícios do apadrinhamento político de Bolsonaro a determinadas localidades, via recursos do MEC e FNDE.

MEC e FNDE não responderam aos questionamentos da reportagem. Já o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse não ter envolvimento com a contratação das empresas pelos municípios e que não pediu que a liberação dos recursos fosse acelerada, sendo a fase atrelada a critérios técnicos do FNDE. Das cidades citadas, apenas duas responderam, Flexeiras e Barra do Santo Antônio, que negaram irregularidades via seus secretários de educação.

As informações são da Folha de S. Paulo.

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