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Governo do Acre vai à Justiça contra a Anvisa por negar registro da Sputnik V

Governador acompanha colegas em ação no STF em busca da Spuninik; “não vamos morrer na toca”, diz Alysson Bestene.

O governo do Acre deve acompanhar os governos dos estados que integram o consórcio Nordeste, do qual faz parte embora esteja localizado na região Norte do país, numa representação ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela decisão de não aceitar a utilização da vacina russa Sputnik V para a imunização dos brasileiros.

Decisão da direção da Anvisa tomada na noite da última segunda-feira (26), em São Paulo, estabeleceu que a vacina russa não poderia ser utilizada no Brasil por questões técnicas. A decisão prejudicou o Acre, cujo governo já havia se habilitado para adquirir pelo menos 700 mil doses da vacina e começar a imunização em massa dos acreanos.

A revelação de que o Acre vai à Justiça, junto com os outros estados contra a Anvisa, foi dada, na tarde desta terça-feira (27), com exclusividade ao ContilNet, pelo secretário de Estado de Saúde, Alysson Bestene.

Embora tenha evitado criticar diretamente o presidente Jair Bolsonaro, acusado pelo governador do Maranhão, Flavio Dino, de estar por trás da decisão da agência de vigilância, Bestene acha que há excessos de rigor e exigências em relação à vacina russa.

“A gente sabe que a vacina já deu certo em países como a Bolívia, Chile, Peru e Argentina. Por isso, embora tenhamos todo respeito técnico pela Anvisa, enxergamos um certo rigor a mais em relação ao uso da vacina no Brasil”, disse Alysson Bestene.  “Eu não diria que o presidente Jair Bolsonaro estria por trás da decisão porque a argumentação da Anvisa é feita, sempre, com rigores técnicos. Só acho que está havendo excessos”, completou.

O consórcio de governadores do Nordeste, presidido pelo do Piauí, Welington Dias (PT), anunciou, no mês passado, a compra de 37 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. O anúncio foi feito após reunião com o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o qual teria decidido que a vacina de fabricação russa integraria o Plano Nacional de Imunização do governo federal. Ciente da decisão, o governador do Acre, Gladson Cameli, habilitou-se para adquirir 700 mil doses do imunizante russo, a um custo estimado em R$ 40 milhões.

Com a decisão da Anvisa, sob o argumento de que a Sputnik V ainda não conta com o registro emergencial ou definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser utilizada no Brasil, o consórcio de governadores teve que recuar e bater às portas da Justiça na esperança de obrigar a Anvisa a aceitar o uso do imunizante em solo brasileiro. Os governadores se apoiam na lei que autoriza Estados e municípios a importarem vacinas aprovadas por autoridades de outros países e blocos como Estados Unidos, União Europeia, Japão, China, Reino Unido, Rússia, Índia, Coreia do Sul, Canadá, Austrália e Argentina.

Mas, de acordo com Alysson Bestene, o governador Gladson Cameli já o aconselhou a buscar também uma espécie de Plano B caso a ação junto ao STF seja decida em contrário do que pretendem os governadores ou se demorar a ser tomada. O governo de Gladson Cameli já estuda a possibilidade de compra de mais doses da CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer.

O governo acreano também já iniciou tratativas com representantes do laboratório chinês Sinovac – CoronaVac, do laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford e, por último, o imunizante BNT162b2, desenvolvido pelas farmacêuticas Pfizer e BioNtech – Pfizer/BioNTech. “O objetivo é negociar diretamente com as empresas que tiverem doses a pronta entrega”, revelou uma fonte do governo.

Legalmente, o governo acreano é impedido de negociar diretamente com o Instituto Butantan (Coronavac), em São Paulo, e com a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) (AstraZeneca), tendo em vista que a prioridade de compra é do governo Federal, por meio do Ministério da Saúde – MS. “Mas estamos na luta para iniciarmos vacinação em massa. Estamos focados nisso e vamos resolver, ou via judicial, contra a decisão da Anvisa, ou com aquisição de vacinas junto a outros laboratórios Não vamos morrer na toca”, disse Alysson Bestene.

ContilNet

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Redação Juruá Online

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