Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on telegram

Governo de SP autua Bolsonaro pela 3ª vez por não uso de máscara

_________________Publicidade_________________

Outras sete autoridades, incluindo ministros e deputados, também foram autuadas em evento realizado em Presidente Prudente

O Governo do Estado de São Paulo autuou neste sábado (31), pela terceira vez, o Presidente Jair Bolsonaro e outras sete autoridades pelo não uso de máscara em aglomeração em manifestação iniciada em Presidente Prudente, no interior paulista.

Além dele, também receberam autuações da Vigilância Sanitária Estadual o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; o Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional General Heleno; o Secretário Especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia; o Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Já na esfera do Legislativo, foram flagrados os deputados federais Carla Zambelli, Cezinha de Madureira e Coronel Tadeu.

Os reincidentes poderão ser multados em até R$ 290,9 mil pelo estímulo e envolvimento em ações de risco à saúde pública — Bolsonaro, Tarcísio, Zambelli, Cezinha, e Coronel Tadeu foram flagrados anteriormente infringindo a lei durante manifestações em junho.

Cada um dos demais está sujeito à multa de R$ 552,71 por descumprimento da legislação, que determina o uso da proteção facial em espaços públicos.

Os autos serão enviados via Correios para cada um e descrevem as normas previstas na lei, citando a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias nacionais e internacionais, como uso de máscara e distanciamento social.

O uso de máscaras é obrigatório no Estado de São Paulo desde maio de 2020, conforme Decreto nº 64.959 e resolução SS 96. Além disso, o Código Sanitário estadual (lei 10.083/1998) especifica como circunstâncias agravantes para as infrações aquelas em que se verifica dolo, omissão e reincidência.

Via – Notícias R7

Compartilhe:

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on telegram
Redação Juruá Online

Redação Juruá Online

Notícias Relacionadas