O primeiro dia de mutirão para emissão de carteira de identidade registrou uma fila quilométrica nesta segunda-feira (4), em Rio Branco. A ação ocorre na Organização em Centros de Atendimento (OCA) até o próximo dia 8.

Para a emissão da 1ª Via do RG não é cobrada nenhuma taxa. Mas, para a segunda via o valor do documento é de R$ 96,10. O mutirão vai ocorrer das 13h30 às 17h30, por ordem de chegada, e sem necessidade de agendamento.

A ideia é atender os cidadãos que têm dificuldade em agendar o serviço por meio da internet. A expectativa é que, pelo menos, mil pessoas sejam atendidas durante a ação. Segundo a chefe da OCA, Raiana Siqueira, serão distribuídas fichas a partir das 13h30 e a capacidade é cerca de 150 atendimentos por dia.

“O objetivo do mutirão essa semana é dar a chance às pessoas que não conseguem agendar, que sejam atendidas por ordem de chegada. Nossa equipe tem feito triagem desde 5h, porque, infelizmente, algumas pessoas chegaram muito cedo, com medo de perder a vez. Pedimos que as pessoas venham com tranquilidade, a semana toda vai ser destinada a fazer esse atendimento à tarde. As senhas só serão emitidas a partir das 13h30, quando a central fechar para os demais serviços é que vamos distribuir as senhas e as pessoas serão acomodadas para realizar a emissão da identidade”, informou.

Mutirão vai até o próximo dia 8 e é por ordem de chegada — Foto: Eldérico Silva/Rede Amazônica

Documentos necessários para emissão do RG:

• quem nunca casou, deve levar a certidão de nascimento original ou cópia autenticada
• se é casado, precisa levar a certidão de casamento original ou cópia autenticada
• se é divorciado, deve levar a certidão com averbação do divórcio

A pessoa que vai pagar pela 2ª via tem a opção de inserir outros documentos no RG, como carteira de motorista, carteira de trabalho, título de eleitor, cartão do SUS, tipagem sanguínea. Para isso, é preciso levar os documentos originais.

“Lembramos que se a pessoa não conseguir ser atendida esta semana, sexta-feira [8], a Polícia Civil abre novamente o site para agendamento do serviço”, concluiu.

A microempresária Amilka Leite procurou a OCA nesta segunda para tirar a 2ª Via do RG. “Cheguei aqui 10h, estou achando o atendimento péssimo, mal organizado, estava previsto tanta gente vim tirar o documento, então deveria estar organizado melhor. Muita gente no sol, aglomerado, e poderia ter sido evitado isso. Não consegui fazer o agendamento pela internet, toda vez que eu tentava, nunca abria, não carregava direito. Quando vi o mutirão, disse que agora era minha hora para tirar o documento que tanto preciso.”

Aumento da taxa para emissão da 2ª via

A taxa para a emissão da 2ª via da carteira de identidade sofreu um reajuste de 17% no valor este ano. A medida passou a vigorar no dia 3 de janeiro em todo o Acre. O aumento, segundo o Instituto de Identificação do Acre, é justificado pelo reajuste no valor da Unidade Padrão Fiscal.

Em 2021 a taxa custava R$ 82 e, com o reajuste, passa a custar R$ 96,10. Já em 2020, a 2ª via saía por R$ 57,52. A divulgação do novo valor pela Organização em Centros de Atendimento (OCA) em sua página oficial gerou muitas críticas na internet.

“O aumento do RG se deu porque nossa taxa é cobrada pela UPF que tem o valor definido por decreto governamental. Ela custa a partir do dia 3 de janeiro R$ 11,72 e nosso RG é cobrado o valor de 8.2 UPF. Então, hoje o valor se dá pelo aumento da UPF. Todo ano essa UPF vai aumentar. A primeira via é gratuita”, informou a diretora do Instituto de Identificação, Roselaine Sobreira.

O valor cobrado no estado acreano está entre os mais caros do país. Confira abaixo a taxa cobrada em algumas capitais que o g1 conseguiu levantar o valor:

Taxa para emissão da 2ª Via do RG

Estado	Valor da taxa
Acre	R$ 96,10
Rondônia	R$ 138,81 (em caso de perda e extravio)
Alagoas	R$ 28,11
Amazonas	Valor em apuração
Amapá	R$ 59,68
Bahia	R$ 39,39
Ceará	R$ 56,20
Distrito Federal	R$ 42
Minas Gerais	R$ 95,41
Espírito Santo	R$ 61,98
Goiânia	R$ 34,83
Maranhão	Valor em apuração
Mato Grosso do Sul	R$ 170,24
Mato Grosso	R$ 70,09
Pará	R$ 35,33
Paraíba	R$23,53
Pernambuco	R$ 26,98
Piauí	R$ 20,40
Paraná	R$ 38.30
Rio de Janeiro	R$ 41,79
Rio Grande do Norte	R$ 35
Rio Grande do Sul	R$ 74,11 para receber em 15 dias úteis e R$ 96,34 na modalidade expressa (5 dias úteis)
Santa Catarina	R$ 40,45
Sergipe	R$ 17,10
São Paulo	R$ 43,74
Roraima	R$ 54,93
Vitória	R$ 61,98
Tocantins	R$ 25

Fonte: Levantamento g1

A 2ª via da Carteira de Identidade pode ser solicitada nos casos de:

• perda;
• roubo/furto;
• extravio;
• para mudar nome/sobrenome, em caso de autorização judicial;
• mau estado de conservação etc.

Se o cidadão for viajar para: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Peru, ou precisa receber algum tipo de benefício em alguma instituição bancária, a Carteira de Identidade precisa ter sido emitida há menos de 10 anos e estar em bom estado de conservação.

Isenção

Atualmente, não há isenção para nenhum grupo para emissão da segunda via do documento.

Mas, uma lei aprovada em novembro do ano passado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) isenta da cobrança de taxas para a emissão da segunda via para pessoas que tiveram documentos danificados ou que tenham sido extraviados em desastres da natureza.

O projeto, de autoria do deputado Roberto Duarte (MDB), chegou a ser derrubado pelo governador Gladson Cameli, mas os deputados derrubaram o veto e promulgaram a lei.

O Poder Executivo deve regulamentar a lei, estabelecendo as normas necessárias ao seu cumprimento, no prazo de 90 dias desde a aprovação pela Aleac. As despesas decorrentes da lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Os documentos que devem ficar livres de taxa para emissão de 2ª via para as vítimas de desastres da natureza são:

• carteira de identidade;
• certidão de nascimento;
• certidão de casamento;
• carteira nacional de habilitação;
• certificação de registro e licenciamento de veículos;
• outros cuja emissão seja da competência do Estado.

Conforme a lei, o direito de isenção se dá mediante apresentação de boletim de ocorrência policial.

Aumento da UPF

O governo do Acre definiu o novo valor da Unidade Padrão Fiscal, que passou a ser R$ 11,72 desde o dia 1º de janeiro de 2022. A UPF serve como indexador para corrigir taxas e tributos cobrados pelo Estado, tendo seu valor atualizado anualmente pela Receita Estadual.

A portaria que divulgou o novo valor foi publicada na edição do último dia 30 de dezembro do Diário Oficial do Estado (DOE). Até 2021, a unidade estava no valor de R$ 10.

Por G1