9 de agosto de 2022   |   21:56  |  

booked.net

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on telegram

Emendas Pix dificultam fiscalização de repasses da União para cidades

Mais difíceis de serem fiscalizadas, as emendas Pix enviadas aos municípios somaram mais de R$ 2 bilhões em 2021.

_________________Publicidade_________________

Também conhecidas como “emendas cheque em branco” ou “emendas Pix”, as transferências especiais enviadas por deputados e senadores chegam a quadruplicar o valor repassado pela União, via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a cidades brasileiras.

O dado preocupa especialistas em orçamento público por causa da falta de transparência e de critério no repasse. Na prática, o dinheiro da emenda Pix é transferido rapidamente e cai na conta do município sem que seja preciso comprovar como ou onde será aplicado. Além disso, a alta quantia acaba por “desbalancear” o FPM, cujo valor é calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base em critérios técnicos, como a população e a renda per capita, dentre outros fatores.

O valor empenhado de emendas cheque em branco tem crescido anualmente e passou de R$ 621,2 milhões em 2020 para R$ 2,045 bilhões em 2021 – o equivalente a um quarto do montante (R$ 8,8 milhões) de emendas individuais que cada parlamentar tem direito a destinar fora da área da saúde. Em 2022, estão previstos R$ 3,279 bilhões em transferências especiais.

Cidade menos populosa de Roraima – com 8,2 mil habitantes –, a pequena São Luiz recebeu R$ 14,3 milhões dessas emendas Pix no ano passado, além de R$ 24,3 milhões de outras emendas (individuais, de bancada e de relator), mostram dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional.

No mesmo ano, foram repassados R$ 3,2 milhões do FPM à cidade. Ou seja, as transferências especiais equivalem a 430% desse valor.

Além de São Luiz, outras cinco cidades, todas elas de Roraima, receberam, em emendas Pix, mais de 100% do montante repassado do FPM no ano passado, segundo os dados do Siafi. São elas: Alto Alegre (R$ 9,1 milhão em transferências especiais); Rorainopólis (R$ 12 milhões); Normandia (R$ 5,9 milhões); Iracema (R$ 4,6 milhões); e Bonfim (R$ 5,2 milhões).

“Roraima tem oito deputados e três senadores. São cerca de R$ 88 milhões para um estado que tem apenas 15 municípios”, pontua o prefeito de São Luiz, James Batista (sem partido).

Ele defende as emendas cheque em branco e afirma que essas transferências são capazes de dar mais celeridade às obras do município.

“Até o fim do ano, vamos perceber o reflexo dessas emendas no estado. O convênio normal libera uma primeira parcela de 20%, para depois ir liberando o restante. Já o aporte da transferência especial é único, integral, e pode fazer com que aquela obra de dois, três anos, seja realizada em um ano”, avalia o chefe do Executivo municipal.

Os dados do Siafi mostram que seis parlamentares enviaram transferências especiais para São Luiz, em Roraima.

O primeiro colocado foi o deputado Ottaci Nascimento, do Solidariedade, partido pelo qual James Batista foi eleito em 2020. O parlamentar empenhou R$ 5 milhões para a cidade, o que, por si só, já ultrapassa o valor do Fundo de Participação dos Municípios.

Não é possível saber, contudo, onde e como esse valor foi aplicado.

Por Metrópoles

Compartilhe:

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on telegram

LEIA MAIS