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Em Cruzeiro do Sul, prefeitura prorroga validade de alvarás por 90 dias

Medida vale para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual. Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (12).

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A prefeitura de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, prorrogou por 90 dias a validade dos alvarás de funcionamento e sanitário de estabelecimentos comerciais de microempreendedores individuas, empresas de pequeno porte e microempresas da cidade.

O decreto com a prorrogação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (12). A medida ocorre devido à pandemia de Covid-19 e também por causa da situação de  calamidade pública decretada pelo estado, em fevereiro deste ano.

Por meio do documento, a prefeitura informa ainda que leva em consideração a necessidade de preservar o funcionamento dos estabelecimentos que precisam destes alvarás, na manutenção de empregos e da economia local.

A cidade de Cruzeiro do Sul registrou até essa terça-feira (11),mais de  3,7 mil casos de Covid-19, com 147 vítimas fatais pela doença, de acordo com dados do boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre).A medida entra em vigor a partir da data da publicação, segundo informações do decreto.

Via-G1

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Redação Juruá Online

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