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Dinamarca aprova lei para evitar lavagem de dinheiro e vício em jogos

Medida entrará em vigor em 2022 e visa proteger os jovens menores de 25 anos.

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A Dinamarca aprovou uma lei para prevenir a lavagem de dinheiro e a manipulação de resultados de jogos de azar. A medida, que entrará em vigor no ano que vem, deve também proteger os jovens menores de 25 anos do jogo compulsivo.

A lei chamada “cartão de jogo” foi aprovada nesta terça-feira (2) por diferentes partidos do Parlamento dinamarquês e entrará em vigor a partir de 1 de julho de 2022.

A legislação irá regulamentar o mercado de jogos de azar, e qualquer aposta a partir dessa data só poderá ser feita em um quiosque ou loja física de forma identificada.

O apostador terá que se registrar na Federação de Jogos da Dinamarca, onde receberá um número de identificação, ligado ao número de Registro do Seguro Social, o equivalente ao CPF brasileiro. 

Mais de 25 mil dinamarqueses estão registrados voluntariamente em um órgão que protege os jogadores com problemas financeiros de continuar fazendo novas apostas (leia mais adiante)

Proteger os jovens

De acordo com o ministro da Tributação do país nórdico, Morten Bodskov, os objetivos dessa mudança são evitar a lavagem de dinheiro e proteger os jovens menores de 25 anos, que são os mais afetados pelas doenças relacionadas ao jogo compulsivo. 

“Com a criação do número de identificação do jogador, nós estamos prejudicando os criminosos que usam esse tipo de jogo como meio de lavar dinheiro em apostas da Liga dos Campeões de Futebol, por exemplo”, declarou o ministro em comunicado à imprensa.

A regra em vigor atualmente permite a qualquer pessoa jogar até 15 mil coroas dinamarquesas, o equivalente a cerca de R$ 13,5 mil, de forma anônima.

Até esse montante, nenhum apostador precisa se identificar nos quiosques, o que, segundo a Federação de Jogos da Dinamarca, torna difícil investigar a lavagem de dinheiro.

A entidade quer que a regra de cartão de jogador passe a valer inclusive para os cupons de loteria e as raspadinhas, para proteger os jovens menores de 18 anos do vício.

A preocupação do Parlamento em regulamentar essa atividade de forma estrita é um reflexo da quantia elevada que os dinamarqueses gastam anualmente em jogos de azar. De acordo com o Ministério da Tributação, só em 2019 as apostas ultrapassaram o montante de 9 bilhões de reais.

Sofrimento para famílias

O último levantamento do Rofus (Registro de Proteção de Jogadores Compulsivos), órgão do governo que ajuda os dependentes a superar o vício, mais de 25.000 pessoas estão registradas na plataforma de forma temporária ou permanente.

A maioria dos inscritos são homens com menos de 25 anos de idade e com problemas financeiros, o que gera grande sofrimento às famílias dinamarquesas. 

Segundo o parlamentar Carl Valentin, do Partido Socialista do Povo (SF), “por muito tempo, a indústria de jogos teve benefício (financeiro) ao atrair pessoas para o vício do jogo, e o Parlamento finalmente está tomando uma série de medidas importantes para evitar isso”.

Por RFI

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