Cerca de 1,38 mil quilômetros quadrados (km²) foi desmatado em unidades de conservação (UCs) na Amazônia Legal neste ano.

Os dados analisados pela reportagem são do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e foram atualizados no fim de outubro deste ano. A área desflorestada nos primeiros 10 meses de 2021 já é a maior desde o início da série histórica do Inpe, iniciada em 2008, quando se compara os 12 meses do ano.

Na prática, a parte devastada ao longo de 2021 equivale a uma cidade do tamanho de Teresina, capital do Piauí, que tem 1,39 mil km².

Trata-se de um aumento parcial de 16,8% em relação a todo o ano passado, quando 1,18 mil km² de árvores foram cortadas nas UCs. Desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o desmate tem crescido.

Os números são baseados em incrementos de desmatamentos, que permitem observar o corte de vegetação em áreas menores, como em UCs, terras indígenas e municípios, por exemplo.

Na quinta-feira (18/11), o Inpe divulgou dados sobre a taxa de desflorestamento geral, que não viabiliza o corte por regiões menores. No último ano – entre agosto de 2020 e julho de 2021 –, a área atingida em toda a Amazônia Legal foi de 13,325 km², a maior para esse mesmo intervalo de tempo desde 2006.

No caso de incrementos de desmatamentos, a série histórica começa em 2008, pois os dados anteriores foram produzidos em uma fase diferente do projeto Prodes e com ferramentas distintas.

Perda de biodiversidade

“O desmatamento dentro de unidades de conservação tem passado de 1 mil km² ao ano desde 2019, o que mostra ausência de medidas eficazes para combater o desmatamento dessas áreas, que, em tese, deveriam ter um cuidado especial”, explica a gerente de Ciências do WWF-Brasil, Mariana Napolitano.

As UCs são espaços, segundo a Lei nº 9.985/2000, definidos com o objetivo de salvaguardar o patrimônio biológico do local.

O desmate nessas áreas, a depender do tipo de unidade, não é totalmente proibido por lei. No entanto, o desflorestamento em UCs deveria ser próximo de zero, como assegura Cristiane Mazzetti, porta-voz da campanha do Greenpeace Brasil na Amazônia.

“Esse desmatamento em unidades de conservação tem um histórico muito forte de ilegalidades, de multas registradas pelo Ibama”, afirma Mazzetti.

“Grande parte desse desmatamento é movido por invasões, grilagem, retiradas de madeiras e garimpo. Isso tem acontecido atrelado às reduções de operações de combate e ao número de infrações e de autuações”, completa Napolitano, ao concluir que a alta da degradação nas UCs é um grave indicador de que o país está perdendo a biodiversidade para atividades ilegais.

“Hoje a gente não tem uma política que incentiva a fiscalização, nem mesmo por parte do discurso do governo. A máquina está sendo aparelhada”, avalia o professor de sensoriamento remoto da UnB Gustavo Baptista.

“Ciclo perverso”

Em números gerais, a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, que fica em Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, é a UC com a maior área desmatada desde o início do monitoramento: 3,51 mil km².

Criada em 2006, a APA compõe o chamado Mosaico da Terra do Meio, região conhecida pela grande quantidade de grilagem, desmatamento ilegal, trabalho escravo, tráfico de drogas, pecuária extensiva e violência.

No topo do ranking, também figuram, respectivamente na terceira e quinta colocação, as reservas extrativistas (Resex) Jaci-Paraná, em Rondônia, e Chico Mendes, no Acre. Confira:

As duas unidades têm propostas aprovadas ou em discussão para redução das áreas protegidas.

Em maio deste ano, o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (sem partido), aprovou lei que reduz cerca de 1,67 mil km² de áreas de reservas extrativistas no estado. Na Resex Jaci-Paraná, 1,5 mil km² passou do domínio público para a iniciativa privada, restando apenas 0,22 mil km².

O Projeto de Lei (PL) nº 6024/19, que hoje aguarda parecer do relator na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) na Câmara dos Deputados, pretende reduzir a 221 km² a Resex Chico Mendes. A autora da proposta é a deputada federal Mara Rocha (PSDB-AC).

Na justificativa, ela alega que famílias locais “não conseguem encontrar sustento nos produtos extrativistas da região e encontram barreiras para permanecer nas atividades em que sempre laboraram, a saber: criação de gado e agricultura.”

“Isso forma um ciclo perverso de invasão, desmatamento e, agora, uma descaracterização de ambientes que eram previamente protegidos por lei”, contrapõe Napolitano, da WWF-Brasil.

Outro lado

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram procurados pelo Metrópoles para comentar os dados de desmatamento nas UCs.

O Ibama informou que a fiscalização nas unidades é feita pelo ICMBio.

Por sua vez, ICMBio e MMA não se manifestaram até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto.

Por Metrópoles