Cresce um movimento na Câmara dos Deputados para que seja inserido um trecho na Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao ano de 2023 que desobrigue o governo a cumprir o teto de gastos.

Tanto Lula quanto Bolsonaro, que lideram as pesquisas de intenção de voto à Presidência, já declararam publicamente descontentamento com a política de teto de gastos implementada por meio de uma proposta de emenda à Constituição no governo de Michel Temer. O teto é uma regra criada para controlar a dívida pública, e que limita o aumento de gastos públicos de acordo com quanto foi inflação.

Na Câmara, Hugo Leal, do PSD, que foi relator-geral do orçamento de 2022, é um dos principais articuladores contra o teto.

A LDO será votada no começo do segundo semestre e passa pelo crivo tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado. Ela estabelece diretrizes para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), contendo metas e prioridades do governo federal, despesas de capital para o exercício financeiro seguinte, alterações na legislação tributária e política de aplicação nas agências financeiras de fomento. Também fixa limites para os orçamentos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público.

Via Metrópoles