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Deputado de SP retoma mandato após suspensão por passar a mão em colega; Justiça tenta localizá-lo há 5 meses

Fernando Cury perdeu temporariamente o mandato por 180 dias, em decisão inédita na Alesp, por passar a mão no seio da também deputada Isa Penna (PSOL). MP denunciou o parlamentar pelo crime de importunação sexual em março, mas Justiça ainda não conseguiu entregar notificação para iniciar o processo.

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O deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) retomou o mandato na última quarta-feira (6), após 180 dias de suspensão determinados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) por passar a mão na também deputada Isa Penna (PSOL). Na esfera criminal, ele foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de importunação sexual, mas a Justiça tenta notificá-lo sem sucesso há cinco meses para iniciar o processo.

Em nota, o parlamentar disse ao g1 que todos os endereços e agendas dele são públicas e de fácil acesso, inclusive com uma busca no Google, e que aguarda a notificação.

Em dezembro de 2020, uma câmera de segurança da Alesp flagrou o momento em que o deputado Fernando Cury passou a mão no seio da colega no plenário, em um abraço por trás, durante a votação do orçamento do estado para 2021.

A defesa de Fernando Cury tem alegado que ele “não teve a intenção de desrespeitar a colega do PSOL ou assediá-la” no que chamou de “leve e rápido abraço”, mas a deputada o acusou ao Conselho de Ética da Casa Legislativa e defendeu a cassação do mandato dele.

Após diversas reuniões virtuais, no entanto, a maioria dos conselheiros, como o deputado Wellington Moura (Republicanos), pediu a pena mais branda de suspendê-lo por 119 dias, punição que permitiria a continuidade dos trabalhos no gabinete dele.

Quando a discussão chegou ao plenário, o presidente Carlão Pignatari (PSDB) tentou impedir que os deputados propusessem punições mais duras, mas se mostrou mais flexível depois que Isa Penna acionou a Justiça.

No dia 1º de abril, a Alesp aprovou por unanimidade uma resolução que determinou a perda do mandato de Fernando Cury por 180 dias, decisão inédita na Casa Legislativa paulista.

A punição de seis meses implicou na paralisação do mandato e do gabinete de Cury, com a consequente posse do suplente, Padre Afonso (PV), que integrava a coligação que o elegeu e que pôde formar sua própria equipe.

Deputado Fernando Cury passa a mão na deputada Isa Penna — Foto: Reprodução

Deputado Fernando Cury passa a mão na deputada Isa Penna — Foto: Reprodução

‘Desaparecido’ da Justiça

No dia 15 de janeiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou a abertura de uma investigação criminal contra o deputado estadual Fernando Cury. A decisão atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo, que havia solicitado a autorização por conta do parlamentar ter foro privilegiado.

Com as investigações avançadas, o MP denunciou o deputado pelo crime de importunação sexual no dia 20 de março deste ano. A denúncia foi oferecida pelo Procurador-Geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubbo, ao desembargador João Carlos Saletti, do Órgão Especial do TJ.

“O deputado agiu com clara intenção de satisfazer sua lascívia, praticando atos que transcenderam o mero carinho ou gentileza, até porque não tinha nenhuma amizade, proximidade ou intimidade com a vítima, violando assim, também, o seu dever funcional de exercer o mandato com dignidade”, escreveu o procurador de Justiça Mario Sarrubbo na denúncia.

“Espero que esse caso não seja tratado de forma leviana”, diz deputada Isa Penna

A Justiça de São Paulo expediu a carta de ordem para que o deputado fosse notificado na residência dele, na cidade de Botucatu, interior de São Paulo. O documento serve para iniciar o processo, informando a Cury o teor da acusação e abrindo um prazo para que a defesa dele se manifeste.

Um oficial de Justiça fez uma primeira tentativa de cumprimento do mandado no dia 2 de maio, mas não o encontrou no local, nem nas outras três tentativas seguintes, nem via telefone.

O Ministério Público forneceu outros endereços e telefones possíveis, novas tentativas da Justiça foram realizadas, mas ainda não foi possível cumprir o mandado, tendo em vista que o oficial de justiça ainda não conseguiu localizar o réu.

Deputada Isa Penna (PSOL) — Foto: Reprodução/TV Globo

Deputada Isa Penna (PSOL) — Foto: Reprodução/TV Globo

O que diz a defesa de Fernando Cury

Todos os endereços do deputado são públicos. Ele esteve na cidade dele, Botucatu, mas trabalhando durante todo esse tempo (6 meses) de afastamento.

O endereço do escritório está no Google. O da casa dele está na declaração, que pode ser acessada no Portal da Transparência.

Não cabe a ele ficar em casa esperando um oficial que não tem horário prévio pra notificá-lo judicialmente. Existem outros meios para isso e Fernando nunca recusou ou se escondeu. A própria deputada Isa Penna o acusou de estar atuando, o que comprova que ele estava rodando.

Cury sempre publicou e divulgou quando e onde estava, bem como agendas, visitas a imprensa, depoimentos a rádios locais.

Hoje, retornando ao trabalho e com horários fixos na Alesp, ele espera receber a citação. Tudo no tempo da lei.

Por G1

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Redação Juruá Online

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