24 de maio de 2022   |   10:31  |  

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Parlamentares do AC lideram ranking de gastos com publicidade durante a pandemia

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Em 2020 e 2021, anos da pandemia da Covid-19, deputados gastaram 34,1% da cota parlamentar com publicidade. Só no ano passado, os congressistas consumiram R$ 62,1 milhões da verba pública na divulgação da atividade parlamentar, com gastos como anúncios em redes sociais e pagamento de empresas de marketing, o que representa 37,3% da cota para 2021. Houve um aumento de quase 14% com esse tipo de despesa em relação a 2020, quando deputados usaram R$ 54,4 milhões.

A cota parlamentar é um valor disponibilizado dentro do orçamento da Câmara para custear as atividades dos deputados. Os valores podem ser usados com passagens aéreas, hospedagem e combustível, além de propaganda. 

Cada deputado tem um limite mensal de gasto, e as despesas podem ser acumuladas ao longo do ano. Por isso em alguns meses o parlamentar pode ultrapassar o limite permitido. A quantia total disponibilizada muda de acordo com cada estado, e os deputados de unidades da federação que ficam mais distantes de Brasília têm valores mais altos na cota parlamentar.

O estado com o valor de cota parlamentar mais elevado é o Acre, com R$ 44,6 mil mensais para cada deputado. Os parlamentares do Distrito Federal têm o menor valor, de R$ 30,8 mil, já que a capital federal abriga o Congresso.

Mais “gastadores”

Ao observar os gastos da Câmara com a divulgação de atividades dos deputados no ano passado, é possível verificar que é justamente uma congressista do Acre, Mara Rocha (PSDB), que está no topo do ranking. Além de ser a que mais gastou com publicidade em 2021, ela está em segundo lugar no ranking dos deputados que mais utilizaram a cota.

Em 2021, ela gastou R$ 423,4 mil com publicidade. Esse valor corresponde a 79,2% do total da cota parlamentar que a deputada usou no ano passado (R$ 534,9 mil). Em anos anteriores, a deputada gastou menos recursos para divulgar o seu trabalho: R$ 341 mil em 2020 e R$ 265,2 mil em 2019.

Além de Mara, outra deputada do Acre aparece entre os parlamentares que mais gastaram com divulgação no ano passado. Jéssica Sales (MDB) pagou R$ 421,4 mil para anunciar as suas atividades, 78,9% do valor da cota parlamentar que ela usou em 2021 (R$ 533,9 mil). Em 2020 e 2019, as despesas dela com a publicidade do seu trabalho tinham sido menores: R$ 305,9 mil e R$ 245,4 mil, respectivamente.

Depois das duas, os deputados que mais usaram recursos públicos para comunicar suas atividades foram Wellington Roberto (PL-PB), com R$ 375 mil; Alexandre Padilha (PT-SP), com R$ 360,1 mil; e Bilac Pinto (União Brasil-MG), com R$ 360 mil.

O que dizem os deputados

Procurados, os cinco deputados que mais gastaram os recursos com publicidade no ano passado. Até a publicação desta reportagem, Mara Rocha e Wellington Roberto não se posicionaram até o momento. No caso de Jéssica Sales, a assessoria de imprensa da parlamentar lançou uma nota explicando os gastos. Veja;

Cumpre frisar, de início, que a Deputada Jessica Sales sempre pautou sua conduta parlamentar pelos ditames da legalidade, transparência, impessoalidade e moralidade administrativa.

Neste tocante, registremos que a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) encontra-se regulamentada pelo Ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados nº 043, de 21/05/2009. Conforme normatizado em seu artigo 2º, a Cota Parlamentar atenderá, até o limite mensal de R$ 44.632,46 (quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), as despesas com passagens aéreas, telefonia, serviços postais, manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, fretamento de aeronaves, locação ou fretamento de veículos automotores, locação ou fretamento de embarcações, serviços de táxi, pedágio e estacionamento, combustíveis e lubrificantes até o limite mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais), divulgação de atividade parlamentar, contratações para fins de apoio ao exercício do mandato parlamentar, de consultorias e trabalhos técnicos, participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres, etc.

Neste aspecto, o valor gasto com a divulgação da atividade parlamentar, bem como os demais valores utilizados mensalmente pelo gabinete em razão do exercício do mandato, estão amparados por uma legislação específica, não havendo qualquer ilicitude que se possa apontar na aplicação das mencionadas rubricas.

Dito isto, por estar, repito, dentro da legalidade, a Deputada Jéssica Sales, que tem muito o que mostrar a respeito de suas várias ações e atividades parlamentares em prol da população acreana, salienta que continuará a divulgar e prestar contas à população, utilizando, para tanto, dos meios disponíveis para o fazê-lo, quais sejam, de informativos e espaços em jornais, rádios, tvs e outros meios de comunicação que, sabemos, demandam de um alto custo de divulgação”.

Por meio de nota, a assessoria de Bilac Pinto frisou que o deputado é “extremamente atuante”, com “uma grande base, constituída por mais de 110 municípios”. “Sendo assim, os trabalhos de divulgação de suas ações parlamentares não param”, informou o comunicado.

Já Alexandre Padilha comentou que as despesas para dar publicidade ao seu trabalho serviram para “ações de orientação técnica à saúde da população” em meio à pandemia da Covid-19. O deputado disse que gastou muito por alegar que houve omissão do Ministério da Saúde na produção de campanhas de conscientização contra a doença.

“Ampliamos as ações com atividades de comunicação, seja de produção de vídeos, atendimento à imprensa, colunas em jornais e órgãos de divulgação, participação em congressos científicos e de entidades da sociedade. Viramos porta-vozes da ciência, da experiência em saúde pública, aquilo que, infelizmente, o Ministério da Saúde resolveu não ser”, afirmou.

Com informações de R7 Notícias

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