8 de agosto de 2022   |   06:05  |  

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Cuida Mais Brasil: programa amplia assistência a mulheres e crianças

Iniciativa do Ministério da Saúde busca aprimorar oferta de profissionais nas áreas de pediatria, ginecologia e obstetrícia na rede pública.

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Atualmente, cerca de 2.100 municípios brasileiros e o Distrito Federal contam com pediatras ou ginecologista-obstetras na Atenção Primária à Saúde (APS). Com a expectativa de que esse número aumente para pelo menos 2.500 regiões atendidas com médicos nessas duas áreas até o primeiro semestre do ano que vem, o Ministério da Saúde lançou, em 5 de maio de 2022, o programa Cuida Mais Brasil.

Ampliar a assistência médica especializada nas áreas de pediatria, ginecologia e obstetrícia é um dos grandes pilares da iniciativa, que visa a melhorar a oferta desses serviços na rede pública com apoio financeiro para municípios e DF.

O programa busca dar apoio às equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, facilitando o acesso ao atendimento de crianças e mulheres em consultas clínicas. O incentivo de R$ 169,6 milhões será distribuído ao longo do ano com base em critérios populacionais, geográficos, de desempenho e de proporção de profissionais nessas especialidades.

Além da ampliação, o Cuida Mais Brasil pretende qualificar o atendimento prestado dentro da APS. Dessa forma, os profissionais especializados em pediatria, ginecologia e obstetrícia podem atuar de forma mais assertiva auxiliando as equipes e melhorando o desempenho a nível nacional.

Critérios 

Para receber o apoio financeiro, não há a necessidade por parte das unidades federativas de solicitar a adesão ao programa junto ao órgão federal. Todas as regiões de saúde do país estão contempladas pelo Cuida Mais Brasil. A ideia é unificar o acesso a essas especialidades na rede pública como um todo.

Os valores destinados para cada localidade dependem de pontuação com critérios já definidos pelo Ministério da Saúde. Os municípios mais afastados, por exemplo, têm uma vantagem nessa categoria, com peso 2. Seguido dos municípios adjacentes, com peso 1,45, e os urbanos (1).

Será avaliado ainda o desempenho de cada região nos atendimentos prestados à população. Os resultados dos indicadores serão apurados quadrimestralmente — janeiro a abril; maio a agosto; e setembro a dezembro. O pagamento ocorre em três parcelas, com a primeira ocorrendo em maio.

Indicadores 

De acordo com dados do Ministério da Saúde, entre dezembro de 2019 e dezembro de 2021, houve uma redução de 12% nos serviços prestados em pediatria dentro da Atenção Primária à Saúde. Por outro lado, nas equipes de Saúde da Família, que contam com médicos pediatras vinculados, houve um crescimento de 53% no atendimento de crianças de 0 a 11 anos.

Para o órgão, a presença desse profissional ainda é baixa na APS. Em um universo de mais 47 mil equipes de Saúde da Família, somente 1.311 contam com pediatras vinculados diretamente a elas. Esse número pode ser maior, considerando as equipes que estão em Unidades de Saúde da Atenção Primária. Ao todo, são 8.176 equipes com 5.699 pediatras disponíveis.

Em relação à oferta de médicos ginecologistas-obstetras, das 47 mil equipes de Saúde da Família, apenas 1.364 equipes contam com o apoio desses profissionais. Nas unidades da APS, o potencial é de 7.441 equipes com 5.350 médicos especialistas nessa área disponíveis.

Nesse caso, além de inserir profissionais onde não tem, é preciso qualificar a inserção e atuação conjunta às equipes da APS. Partindo dessa premissa, o programa Cuida Mais Brasil busca incentivar os municípios e o Distrito Federal na contratação de novos médicos que atuem como apoio ao atendimento à população.

Via Metrópoles

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