10 de agosto de 2022   |   12:34  |  

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Com 20 casais cadastrados em sistema de adoção de crianças, espera pode durar até 3 anos no Acre

Em todo estado, há 105 crianças e adolescentes nas casas de acolhimento, porém deste total, duas estão aptas para a adoção. Outras 17 me processo de adoção.

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Adotar uma criança implica em uma série de processos. Um deles é a espera que no Acre pode levar um período de até três anos. Dados do Sistema Nacional de Adoção (SNA) apontam que no estado, 20 casais estão nesta fila, esperando.

Os dados foram repassados pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), mostram que em todo estado, há 105 crianças e adolescentes em casas de acolhimento, porém deste total, duas estão aptas para a adoção. Outras 17 me processo de adoção.

Com isso, o número de pretendentes é nove vezes maior do que o de crianças aptas. Mas, esta espera nem sempre é por conta da burocracia. Muitas vezes, ocorre por causa do perfil escolhido pelos adotantes que dão preferência a crianças recém-nascidas e assim eles podem ficar anos na espera.

“Quando a pessoa faz a inscrição para adoção, ela indica um perfil. Quanto mais jovem a criança, maior a espera porque a maioria das pessoas coloca esse perfil de bebê, e a gente não tem criança suficiente nesta faixa etária para atender estes casais que preferem este perfil. Há casos de algumas pessoas esperarem dois ou três anos”, explica o juiz Wagner Pedrosa, da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco.

Para adotar, a pessoa interessada deve faz a solicitação por meio do site do tribunal, onde faz o pedido de habilitação, depois faz uma avaliação e posteriormente é feita a inscrição no Cadastro Nacional e é dado andamento aos outros procedimentos.

“A partir dai, ela vai aguardar na fila. E esse aguardar na fila vai depender muito do perfil que a pessoa indicar de quem ela quer adotar. Então, vai aguardar, até que seja a primeira da fila. Assim que isso acontecer, ela vai ser chamada, quando tiver uma criança ou adolescente com o perfil indicado”, acrescenta.

Além dos perfis, o magistrado explica que ocorrem abordagens por fora, sem conhecimento da justiça, a mães o que também acaba prejudicando a fila.

Antes da adoção, a prioridade é dada para a família — Foto: Reprodução/RPC

Antes da adoção, a prioridade é dada para a família — Foto: Reprodução/RPC

Prioridade da família

Pedrosa pontua ainda que apesar de esse número de mais 100 crianças e adolescentes estarem nos abrigos, nem todas vão para adoção. Ele ressalta que um dos principais pontos que devem ser considerados é que a criança tem o direito de ser criada no seio da família.

“A grande maioria retorna para as famílias de origem ou para a família extensa, que são tios, irmãos, primos que se interessem em cuidar destas crianças. Às vezes, se fala em burocracia que dificulta a adoção, que tem várias pessoas esperando, mas existe um direito no ECA que deve ser respeitado: a criança tem o direito de crescer na sua família natural”, diz.

Ele acrescenta que isso só não acontece se houver uma violação de direito que não possa ser contornada, só então é que ela encaminhada para família substituta. “Família substituta é exceção.”

O juiz diz que em relação as crianças, nenhuma passa mais de seis meses acolhida, apenas em casos excepcionais, e que os processos são revisados a cada três meses, e isso ocorre para que a equipe técnica dos abrigos possam fazer as entrevistas, ter contato com os pais, avós e demais familiares e então fazer a indicação para uma possível adoção, depois de observado o direito de permanecer na família.

“A gente tem todo esse procedimento. Agora, os adolescentes a gente supera essa realidade dos 18 meses, porque muitas vezes a família extensa não quer, a gente não consegue adoção, fazemos busca ativa, temos processo de destituição e tem adolescente que foi incluído no cadastro, mas as pessoas não querem adotar. Então, a gente não tem outra alternativa a não ser mantê-lo no abrigo”, conclui.

Com informações G1

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