A Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviou hoje aos pré-candidatos a presidente da República um relatório com o diagnóstico do setor de pesquisa e sugestões para sua recuperação. Construído com base em consultas com e integrantes da entidade e outros especialistas, o documento cobra dos presidenciáveis um compromisso com o investimento de de 2% do PIB na ciência.

No relatório de 24 páginas, a ABC aponta esta porcentagem é aquela adotada por países desenvolvidos e países emergentes que conseguiram mudar de patamar de desenvolvimento. O pedido dos cientistas é que os candidatos assinem a promessa de chegar a essa cota de investimento até o final do próximo mandato, em 2026. Hoje o investimento público em ciência está em torno de 0,05% do PIB.

Para atingir o patamar desejado, os cientistas propõem que haja “recomposição orçamentária das agências financiadoras de Ciência, Tecnologia e Inovação”, incluindo o próprio ministério, que teve 38% do seu orçamento de R$ 6,8 bilhões bloqueados no mês passado. Além disso seria preciso “efetivar novos modelos de financiamento”, dentre os quais “recursos do fundo social do pré-sal e incentivos fiscais para doações a instituições”.

Segundo a biomédica Helena Nader, presidente da instituição, a ideia do documento é cobrar um comprometimento do próximo governo estruturar mecanismos para criação de uma “política de estado” robusta para ciência, em contraposição a uma “política de governo” efêmera, que muda ao sabor da alternância de poder.

— Nós estamos pedindo é essa política de estado, e estamos trazendo os subsídios para isso aqui neste. Estamos completando 200 anos da chamada “Independência”, e o Brasil não conseguiu ainda fazer politica de estado. Continuamos como uma colônia, e sem política de Estado não haverá desenvolvimento social e econômico.

Na apresentação do documento hoje, Nader e outros dois integrantes da ABC elencaram estratégias de gestão para o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação e propostas políticas para financiamento do setor.

O físico Luiz Davidovich, ex-presidente da ABC, se disse favorável a que o orçamento da ciência seja vinculado a uma porcentagem da receita tributária, como ocorre hoje em âmbito estadual em São Paulo.

— O modelo da Fapesp [Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo] é um modelo de sucesso e precisa ser copiado em âmbito federal — afirmou o pesquisador.

Verba não reembolsável

Um dos pontos principais do relatório divulgado hoje foram sugestões dos pesquisadores sobre como gerir o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que se tornou a princpal ferramenta de fomento ao setor depois que o orçamento do ministério em si sofreu sucessivas perdas.

Hoje, um metade do fundo pode ser liberado na forma de empréstimos, e outra metade como investimento a fundo perdido (“não reembolsável”). A ABC pede que a segunda cota seja aumentada.

O documento sugere “aumentar para 85% a participação de recursos não reembolsáveis no total de investimentos do FNDCT, que deve ter como missão, assim como a Finep, o desenvolvimento científico e tecnológico, e não o papel de uma instituição bancária”.

O relatório da ABC elenca também algumas propostas, propõe também uma série de medidas para estimular inovação pelo setor privado. Uma delas é “Tornar a Lei do Bem (11.196/2005) mais acessível e fortalecer o poder de compra governamental como instrumento de desenvolvimento.

O documento intitulado “A importância da ciência como política de Estado para o desenvolvimento do Brasil” será distribuído hoje a equipes de campanhas de todos os pré-candidatos a presidente e pode ser acessado no site da ABC (clique aqui).

Por O Globo