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Calçados vendidos por casal de indígenas denunciados à PF custam R$ 300; lideranças acusam fraude e abrem processo

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Custa R$ 300 o par de calçados feito de látex pelas mulheres da etnia Shawãndawa- Arara,  e que são vendidas em São Paulo e outros estados por Txãdá Shawã e Daosha, o casal que apareceu em rede nacional e que acabou sendo denunciado à Polícia Federal,  Ministério Público Federal e Funai nessa quinta-feira (21).

Segundo lideranças Arara que fizeram a denúncia,  o dinheiro da sandália não retorna para as indígenas. José Maria, o cacique geral dos Arara, e Anchieta, outra liderança, denunciaram também que os R$ 102 mil ganhos pelo casal em abril deste ano no Programa Caldeirão do Huck, da Rede Globo de televisão, não foi empregado em benefício das mulheres da etnia e do projeto de calçados ecológicos, como o casal assegurou no programa global.

A vereadora de Porto Walter, Cleide Silva, conta que conheceu Daosha no início deste ano, na Aldeia Ararinha Encantada, que fica localizada próximo da cidade. É a segunda aldeia “fundada” por Daosha e o marido nas proximidades da sede do município.

“Eles fizeram um encontro onde tinha muitos estrangeiros e era tudo pago. Eu gostei de uma sandália, mas achei muito cara e não comprei, mas muita gente comprou”, relata a vereadora.

Pedido de bloqueio da patente com o nome Shawandawa

Além do casal, as lideranças indígenas da etnia Shawãndawa também denunciaram o caso de uma empresa do Estado do Rio de Janeiro que  tenta junto ao Instituto Nacional de Patentes Indústrias – INPI,  o registro de marca com o nome da nação indígena Shawãdawa. Os indígenas  pedem  providências jurídicas e administrativas para contestar e bloquear a referido registro junto ao INPI.

A empresa Pagner Comercio LTDA,  localizada  na cidade  Nova Friburgo,  busca registrar, para fins comerciais, a marca Shawãdawa Spiritual, na categoria Tabaco.

“Importa destacar que esse registro é uma tentativa de se apropriar e de se beneficiar de signo distintivo da nossa etnia para fins comerciais, sem nenhum conhecimento de suas legítimas lideranças. Este fato representa um desrespeito as nossas tradições culturais, uma vez que transforma o nome dessa nação em marca de tabaco, cuja produção, se é que existe, não tem vínculo com nossas aldeias nem nossa autorização para nenhum fim”.

Eles consideram essa situação gravíssima, pois trata-se do uso indevido do nome do povo Shawãdawa, que compromete a imagem e credibilidade. As lideranças,  que prosseguem reafirmando que permitir o registro de marca sem qualquer vínculo com a etnia, são chamadas de uma verdadeira fraude aos futuros consumidores desses produtos, já que serão atraídos acreditando tratar-se de produto cuja origem é de uma nação indígena localizada no Estado do Acre, na Amazônia brasileira.

“De mais a mais, o nome é o que distingue um povo de outros idênticos ou semelhantes. É um bem imaterial valioso que deve ser protegido pelo poder público para evitar o proveito econômico parasitário”, alertam.

Por Sandra Assunção

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Redação Juruá Online

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