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Após secretário de Saúde de Rio Branco ser afastado, diretora de assistência acumula cargo

Frank Lima foi afastado do cargo há seis dias após recomendação do MP-AC. Ele é acusado de assédio moral e sexual. Sheila Andrade Vieira vai responder enquanto Lima segue afastado.

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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, nomeou, nesta quarta-feira (8), a diretora de Assistência à Saúde do município, Sheila Andrade Vieira, para responder pela Secretaria de Saúde (Semsa) da capital enquanto Frank Lima, secretário denunciado por assédio sexual e moral, segue afastado por 60 dias.

Lima foi afastado do cargo há seis dias após uma recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC). Ele permanece recebendo o salário.

O decreto do Diário oficial desta quarta diz que Sheila deve acumular o cargo, interinamente, até que finalize o período de afastamento do secretário. No dia do afastamento, a prefeitura já havia confirmado o nome dela para assumir a pasta, mas o documento oficializando só foi publicado agora.

“Delegar competência à secretária municipal de Saúde para ordenar despesas, autorizar empenhos, efetuar pagamentos, relativos aos programas, subprogramas, projetos e atividades da Secretaria Municipal de Saúde, bem como firmar e executar contratos, convênios e termos de cooperação no âmbito das ações inerentes a essa Secretaria, sem prejuízo de suas funções e responsabilidades legais.”

Além de Lima, também foi afastada por 60 dias a diretora de Gestão da Semsa, Tatiana de Assis, suspeita de atrapalhar as investigações.

Um outro servidor foi exonerado pelo mesmo motivo. O MP-AC instaurou um inquérito civil na 2ª Promotoria do Patrimônio Público para apurar as denúncias e recomendou, na segunda (30), o afastamento do gestor.

“A situação exigia pronta atuação do MPAC, com investigação profunda e eficiente, sobretudo porque foi supostamente praticada por uma alta autoridade municipal. O objetivo é verificar se a conduta do gestor está dentro dos parâmetros da moralidade administrativa ou se afrontou os demais princípios constitucionais”, afirmou o promotor de Justiça Daisson Gomes Teles.

Lima foi denunciado por assédio sexual contra servidoras em julho deste ano. Depois das denúncias, ele pediu a abertura de um procedimento administrativo na prefeitura para responder às acusações. Ele disse que estava “tranquilo” com relação às denúncias e afirmou que a denúncia era uma “retaliação” ao seu trabalho.

Pedido de impeachment

Além das investigações da corregedoria, na semana passada também foi protocolada na Câmara de Vereadores de Rio Branco uma denúncia com pedido de impeachment do prefeito Tião Bocalom. O pedido era da advogada Joana D’arc.

“São ações que vão de encontro à dignidade da pessoa humana. O Brasil inteiro está mobilizado para resguardar direitos das mulheres e aqui está na contramão. Quando vi que o prefeito foi solidário, mesmo tendo acontecido violações contras as mulheres por seus secretários Frank Lima e Ailton Oliveira, resolvi entrar com o pedido de impeachment”, disse ao oficializar o pedido.

No final do mês, os vereadores de Rio Branco rejeitaram, por 14 votos a dois, a denúncia que pedia o impeachment do prefeito Tião Bocalom por causa das denúncias de assédio.

Denúncias em áudios

As mulheres relatam terem passado por diversas situações constrangedoras com o secretário, inclusive de piadas com conotação sexual. Algumas dizem ainda que Lima chegou a oferecer cargos em troca de algum tipo de relação com ele. Em áudios, servidoras relatam as situações. 

Em um dos áudios, a mulher relata que uma colega foi se apresentar na sala do secretário e ele a agarrou e a deixou em situação constrangedora, uma vez que não tinha nenhum tipo de intimidade com ele para fazer aquilo.

“Foi humilhante, ela ficou bastante abalada com essa situação, fora que depois ela foi relatar que em outro momento, ele fez um comentário péssimo de dizer que ele tinha curiosidade de saber o que tinha por trás da máscara dela. E fora outros relatos que depois a gente ficou sabendo, de que ele falava uma coisa com uma, outra coisa com outra, chegou até a fazer algumas propostas indecentes de cargos e salários, em troca de algumas coisas que sabemos. Ouvi falar até de pessoas que saíram por conta da situação, da pressão que ele fez de fazer proposta indecente, a pessoa não aceitar, não concordar e pedir para sair.”

Em outro trecho, a mulher conta que subia a escada da secretaria com outras colegas quando encontrou com o secretário e ele disse que naquela secretaria só tinha mulheres bonitas. Uma delas estava com um vestido curto e, segundo a denunciante, Lima pegou na cintura dessa colega e disse que ela estava muito para o crime.

“Outra vez, foi no elevador. Estava com duas pessoas aguardando o elevador, quando parou e abriu a porta nós estávamos falando sobre comida, era hora do almoço, e quando abriu a porta estava terminando de falar a palavra comida, almoço, qualquer coisa desse tipo. Aí, ele comentou: ‘comida, opa, cheguei. Vocês estão falando de mim?’. Para mim já caiu de vez, definitivamente não merecia meu respeito e nem de qualquer pessoa, porque se eu estou falando uma coisa que não tem nada a ver e ele vem insinuando com uma frase ridícula, insinuando que a comida ele poderia ser a comida, algo parecido, achei pior que a primeira vez.”

Além do assédio sexual, a mulher no áudio relata que uma colega teria sofrido também assédio moral dentro do gabinete do secretário, quando ele teria gritado com ela por conta de um processo e na frente de várias pessoas.

“Ela voltou para a sala chorando pela situação, pelo constrangimento e depois de muitos meses, ele agarrou ela lá na sala do chefe dela, na frente do chefe, na frente de outra colega, que era para parecer uma cosia normal. Depois desse acontecido, ela ficou muito abalada, ficou um ‘tititi’, todo mundo soube, e começou a aparecer algumas meninas também comentando, que ele fez proposta também para uma, que foi uma que pediu as contas e foi embora. Que propôs um cargo melhor em troca a gente sabe de quê.”

Das sete mulheres que teriam denunciado, segundo a vereadora, o Ministério Público do Acre (MP-AC) confirmou na segunda-feira (12) que recebeu denúncia de uma servidora ainda na sexta (9) e que ela foi ouvida no Centro de Atendimento à Vítima (CAV). O MP confirmou, nesta terça, que segue apenas o registro de uma denúncia.

Por G1

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Redação Juruá Online

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