14 de agosto de 2022   |   09:51  |  

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Após concluir relatório, MP instaura procedimento para apurar qualidade de serviço feito na BR-364 no AC

Após concluir o relatório sobre a execução e qualidade do trabalho de pavimentação asfáltica, condições de trafegabilidade e operação tapa-buracos na BR-364.

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Após concluir o relatório sobre a execução e qualidade do trabalho de pavimentação asfáltica, condições de trafegabilidade e operação tapa-buracos na BR-364, o Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou notícia de fato contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para apurar os serviços feitos na estrada federal.

O material foi coletado no início de maio e virou um relatório técnico, que apontou que grande parte da extensão da BR está com problemas no pavimento que variam desde deterioração do pavimento, erosão de taludes [plano de terreno inclinado que limita um aterro] nos pontos de passagem de cursos d’água, erosão na cabeceira da ponte de Tarauacá e aparente má qualidade dos serviços de manutenção e execução dos serviços.

O trabalho foi feito por meio da promotoria Cível de Tarauacá, que apontou por meio de registros fotográficos os trechos mais críticos – intrafegáveis, com crateras, desmoronamentos que ofertam risco para motoristas ao longo da BR-364, do trecho entre Rio Branco a Tarauacá.

O promotor Júlio César de Medeiros, responsável pelo procedimento informou que foi enviado um ofício ao Dnit e aguarda resposta do órgão e posteriormente deve ser feita uma reunião.

A superintendência do Dnit informou ao que já foi notificado nesta semana e que a resposta será feita no processo, dentro do prazo estipulado pelo MP.

“A partir do relatório, a intenção é fazer essa aproximação com eles para alinhar, em reunião, com o Dnit, MP e também o Ministério Público Federal (MPF) porque o que a gente quer é acompanhar a questão da qualidade na realização do serviço porque, realmente, as condições estão péssimas. E não havendo resolução, a solução será ação civil” pontuou o promotor.

A recomendação é que o Dnit informe se os serviços de reparos estão obedecendo os padrões de qualidade em obras públicas e se estão sendo realizados os ensaios laboratoriais que comprovem tal qualidade.

G1

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