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Após acordo com empresas aéreas, deputados federais terão desconto de até 50% nas passagens

No AC, serão beneficiados os deputados: Mara Rocha (MDB); Jéssica Sales (MDB); Alan Rick (União Brasil); Dr. Vanda Milani (PROS); Flaviano Melo (MDB); Perpétua Almeida (PC do B); Jesus Sérgio (PDT) e Léo de Brito (PT)

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As cias áereas responderam às recentes reclamações dos deputados sobre o aumento do preço das passagens aéreas. A decisão das empresas Latam, Gol, Azul e Map foi de fechar um acordo com a Câmara dos Deputados para dar descontos aos parlamentares, além de oferecer upgrade nos planos de milhagem e conceder gratuidade na taxa de remarcação das viagens. O pacote, segundo estimativa do Legislativo, pode deixar os bilhetes até 50% mais baratos para os e já começou a valer na semana passada. A promoção valerá para parlamentares e funcionários dos gabinetes que viajam a serviço.

O aumento das passagens fez, segundo os deputados, com que a cota parlamentar fosse insuficiente para pagar as viagens semanais a Brasília. De acordo o Valor Econômico, cada deputado recebe entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, dependendo do Estado, para gastar mensalmente com gabinete, combustível, alimentação, aluguel de carro e propaganda. As despesas maiores com voos diminuíram os os recursos para outros gastos e levaram a uma pressão interna por aumento da cota. Serão beneficiados os deputados: Mara Rocha (MDB); Jéssica Sales (MDB); Alan Rick (União Brasil); Dr. Vanda Milani (PROS); Flaviano Melo (MDB); Perpétua Almeida (PC do B); Jesus Sérgio (PDT) e Léo de Brito (PT).

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende o acordo com as companhias e disse que uma solução era necessária para a volta presencial aos trabalhos na próxima semana. “Se aumentamos os gastos com a cota parlamentar vão dizer que é farra com dinheiro público. Fomos atrás de um acordo justo e transparente com as empresas, com chamamento público, para economizar esse dinheiro”, afirmou. “Quem diz que por trás disso estão outros interesses está errado. O que as empresas pediram é a votação de duas MPs que só dão a elas o que já tinham direito.”

A Câmara analisará nos próximos dias as medidas provisórias (MP) do Voo Simples, que “desburocratiza e simplifica” regras do setor, e a que muda o Imposto de Renda sobre o arrendamento mercantil (leasing) de aeronaves.

A Latam ainda criou um teto para as passagens, de R$ 1.338 na categoria econômica e R$ 1.780 na premium, e dará desconto de 3% em todos os voos. A Gol lançou uma categoria customizada, a “Max Câmara”, com redução de 30% na tarifa. Além disso, dará 5% de desconto nas demais categorias e manterá um chat exclusivo para os gabinetes. A Azul informou que concederá descontos (sem dizer o valor) nas tarifas econômica e premium. A MAP Linhas Aéreas ofertou abatimento de 3% nos voos.

O documento enviado pela Câmara aos gabinetes detalha o pacote de benefícios. Todas ofereceram upgrade de categoria no plano de fidelidade dos deputados, remarcação sem cobrança de taxa e garantia de reserva do assento 72 horas antes do voo, prazo maior que o dos demais passageiros.

De acordo com o panfleto, o benefício será substancial: uma passagem para Belém que era cotada a R$ 3.035,06 em 30 de março sairá por R$ 1.374,06, economia de 54,7%. A viagem de Cuiabá para Brasília cairá de R$ 3.182,85 para R$ 1.492,98. As compras só podem ocorrer pelo sistema interno da Câmara, com a cota parlamentar, não valendo para férias ou viagens familiares.

Embora signifique uma redução de gastos públicos, os benefícios foram vistos com ressalvas por especialistas. O cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UNB), acredita que a iniciativa pode trazer prejuízo à população. “Provavelmente os parlamentares vão ficar mais simpáticos às demandas das empresas e não votar coisas que sejam prejudiciais a elas. Elas estão, na verdade, fazendo lobby para que os deputados não votem aquele projeto das bagagens”, afirmou.

O Senado aprovou em 2018 projeto de lei que proíbe a cobrança para despachar viagens em voos, mas a Câmara segurou o texto naquela época com o argumento de que seria preciso esperar para saber se a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) teria efeito sobre os preços das passagens. Ao reclamarem do alto custo das passagens após a pandemia, os deputados lembraram desse projeto e sugeriram desengavetá-lo.

Procurada, a Latam disse que participou de edital público e apresentou proposta comercial. A Gol afirmou que respondeu a “solicitação formal e institucional da Câmara” e “apresentou proposta com condições alinhadas com as práticas comerciais da companhia, em linha com suas políticas internas”. A Azul respondeu que aderiu “com proposta comercial de acordo com as práticas de mercado”. “A companhia reforça que, em momento nenhum, houve favorecimento por parte da empresa, uma vez que há relação comercial entre as partes, estabelecida desde 2009”, disse a Azul em nota. O Valor tentou falar com a MAP pelo telefone e e-mail, mas não conseguiu contato.

Com informações O Valor Econômico

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