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Aleac discute redução em cálculo de ICMS para venda de bezerros no Acre; entenda

Os produtores poderão, a partir da publicação no Diário Oficial, exportar bezerros para os estados do Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo

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O governador Gladson Cameli enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Acre nesta quarta-feira (20), que visa reduzir em 66,67% a base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais com bezerros.

O projeto deve ser votado ainda hoje, após  discussão  em comissões.  Antes da sessão ordinária iniciar, uma comissão de pequenos e médios pecuaristas se reuniram com alguns deputados para conseguir apoio na aprovação.

Segundo o pecuarista Geraldo Pereira, há cerca de 35 mil pequenos e médios produtores no Acre que se beneficiarão com o decreto.

“Agora o importante é compreender a ideia. O boi gordo e os frigoríficos já tinham um incentivo. Protegia os grandes e deixava os pequenos desassistidos, de um acompanhamento mais de perto dos pequenos e médios produtores rurais. Os pequenos passam ser olhados pela política governamental. Pela lógica, o grande não tem interesse que saia os bezerros, porque quanto mais bezerro estocado, ele repõe mais barato”, e acrescentou: “Os pequenos são os responsáveis pelo todo”, afirmou.

Os produtores poderão, a partir da publicação no Diário Oficial, exportar bezerros para os estados do Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

Com informações do Contilnet.

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