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Advogado que tentou entrar em presídio no AC com drogas e cartas tem prisão mantida e MP oferece denúncia

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A Justiça do Acre rejeitou um pedido de revogação da prisão do advogado João Figueiredo Guimarães, de 74 anos, flagrado em outubro do ano passado, tentando entrar com quase meio quilo de drogas no Complexo Penitenciário de Rio Branco. A prisão foi feita pelas polícias Federal e Penal após denúncias anônimas.

Em um vídeo, divulgado pela PF, o advogado foi questionado por um delegado sobre a denúncia. O delegado pergunta se o advogado estava com drogas e ele respondeu: “Tô”, resumiu. A prisão preventiva foi decretada no dia 2 de outubro.

Logo depois, o advogado entregou alguns tabletes com mais entorpecentes. “Vamos ter que conduzir o senhor até a delegacia da Polícia Federal para as providências”, disse o delegado. O advogado estava com 11 volumes, totalizando 438 gramas de maconha e cocaína.

Durante audiência de custódia, o advogado decidiu ficar calado. Em sentença, assinada pelo juiz Romário Divino. Ele foi levado para o Batalhão de Operações Especiais (Bope), da da Polícia Militar.

Após a homologação da prisão, foi feito o pedido de liberdade dele. Conforme relatório da justiça foi alegado que a prisão teria ocorrido de forma ilegal. Mas, o pedido foi negado.

“Após redistribuição dos autos a este Juízo, por sorteio, os impetrantes formularam pedido de relaxamento de prisão, alegando sua ilegalidade, e subsidiariamente a revogação da prisão preventiva, ocasião em que este Juízo entendeu que não se foi verificado nenhum vício quando da audiência de custódia, de modo que a prisão foi convertida em prisão preventiva”, diz parte do documento.

Ainda em dezembro do ano passado, o Ministério Público Estadual ofereceu denúncia ao judiciário contra o advogado por tráfico de drogas. Após o pedido ministerial, uma decisão da juíza Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, da 4ª Vara Criminal, do dia 11 de janeiro deste ano, determina que os denunciados sejam intimados para apresentar defesa prévia. O g1 tenta contato com a defesa do advogado.

Pacotes tinham maconha e cocaína  — Foto: Reprodução

Pacotes tinham maconha e cocaína — Foto: Reprodução

Antecedentes

Ainda de acordo com o processo, o idoso possui outros antecedentes criminais, entre eles, corrupção de menores em 2009, estupro em 2010 e crime tentado em 2014.

Além do material entorpecente encontrado com o advogado, diversas mensagens que seriam entregues aos presos foram encontradas. São anotação de valores em dinheiro que ele receberia, assim a polícia diz que é evidente que ele trabalhava para a facção.

João Figueiredo Guimarães, de 74 anos, foi preso ao tentar entrar com droga no presídio  — Foto: Reprodução

João Figueiredo Guimarães, de 74 anos, foi preso ao tentar entrar com droga no presídio — Foto: Reprodução

OAB-AC diz que acompanha caso

Em nota, a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Ordem dos Advogado do Brasil, Seccional Acre (OAB-AC) disse que acompanha o caso e ‘está garantindo que os trâmites sejam feitos com lisura e atenção às prerrogativas profissionais do advogado, sem qualquer pré-julgamento antes da averiguação completa e transparente do ocorrido.’ O órgão também soltou uma nota em relação ao caso. Veja nota na íntegra.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Lamentavelmente, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre, na data de hoje, 1º de outubro de 2021, foi informada pela Polícia Federal da prisão em flagrante do advogado João Figueiredo Guimarães.

Em razão das prerrogativas legais disciplinadas na Lei 8.906/94, a prisão do advogado foi devidamente acompanhada pela Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/AC, bem como na pessoa da vice-presidente, Marina Belandi.

Foram adotadas as providências de praxe, com pedido de encaminhamento do advogado para cumprimento da medida em sala do Estado Maior.

A OAB/AC esclarece que não coaduna com qualquer conduta criminosa que porventura venha a ser executada por seus inscritos e, em razão dos fatos constatados, a Presidência desta Seccional já determinou, de ofício, a instauração de processo ético disciplinar para apuração da conduta profissional do advogado, bem como designou para a próxima segunda-feira, 4, reunião da Diretoria a fim de deliberar quanto à sua suspensão preventiva.

Por fim, de igual modo, lamentamos a desnecessária exposição do investigado por meio de vídeo amplamente divulgado pelas autoridades policiais, o que em nada contribui para as investigações.

A Diretoria da OAB/AC

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