14 de agosto de 2022   |   09:38  |  

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Advogado que tentou entrar em presídio do AC com drogas e cartas teve novo pedido de liberdade negado

Defesa de João Figueiredo, de 74 anos, pediu a liberdade dele alegando se tratar de pessoa idosa e que as dependências do Bope não têm “condições para receber o preso”.

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A Justiça do Acre rejeitou mais um pedido de liberdade feito pela defesa do advogado João Figueiredo Guimarães, de 74 anos. Ele foi preso em flagrante pelas polícias Federal e Penal após denúncias anônimas, em outubro do ano passado, ao tentar entrar com quase meio quilo de drogas no Complexo Penitenciário de Rio Branco.

O novo pedido foi feito durante audiência. A defesa do advogado pediu a liberdade dele com aplicação de medidas cautelares alegando que já foi encerrada a oitiva das testemunhas, que não há riscos para a instrução criminal e nem para a sociedade.

Além disso, foi alegado que o réu é pessoa idosa e que as dependências do Batalhão de Operações Especiais do Acre (Bope), onde ele está preso, não têm condições para receber o preso e que há “problemas de logística para ir aos médicos.” A equipe não conseguiu contato com a defesa de Guimarães até última atualização desta matéria.

A defesa de Guimarães pediu ainda que fosse juntado ao processo o relatório de informação policial de inteligência que afirma que o réu estaria entrando no presídio com droga.

Após análise, o juiz Cloves Augusto Ferreira negou os pedidos da defesa, seguindo manifestação do Ministério Público que se posicionou pelo indeferimento. Conforme o magistrado, o relatório de inteligência se trata de elemento informativo, sem valor probatório e deve ser mantido em sigilo.

Já com relação à concessão de liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares, o juiz pontuou que o processo tramita de forma “regular” e não há nenhum novo elemento para mudar o entendimento quanto à necessidade da prisão do réu. Sobre a suposta inadequação do Bope, conforme alegado pela defesa, o magistrado destacou que os argumentos já foram analisados em recente decisão.

“Não há como se considerar inadequada ou insuficiente a estrutura se a condição é a mesma para pessoa presa ou para aquela que está em liberdade. Tendo em vista as circunstâncias que se deu a prisão e considerando que não se trata de pessoa estreante na prática de delitos, verifico que não se revela suficiente para o caso a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, razão pela qual indefiro o pedido de concessão da liberdade provisória”, pontuou o juiz na decisão.

Advogado foi preso ao tentar entrar com drogas em presídio do Acre

Advogado foi preso ao tentar entrar com drogas em presídio do Acre

Vídeo do flagrante

Em um vídeo, divulgado pela PF, o advogado foi questionado por um delegado sobre a denúncia. O delegado pergunta se o advogado estava com drogas e ele respondeu: “Tô”, resumiu. A prisão preventiva dele foi decretada no dia 2 de outubro.

Logo depois, o advogado entregou alguns tabletes com mais entorpecentes. “Vamos ter que conduzir o senhor até a delegacia da Polícia Federal para as providências”, disse o delegado. O advogado estava com 11 volumes, totalizando 438 gramas de maconha e cocaína.

Em janeiro deste ano, a Justiça rejeitou um pedido de revogação da prisão preventiva dele. Conforme relatório da Justiça nesse pedido foi alegado que a prisão teria ocorrido de forma ilegal.

Em dezembro do ano passado, o Ministério Público Estadual ofereceu denúncia ao judiciário contra o advogado por tráfico de drogas. Após o pedido ministerial, uma decisão da juíza Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, da 4ª Vara Criminal, do dia 11 de janeiro deste ano, determinou que o denunciado seja intimado para apresentar defesa prévia.

Pacotes tinham maconha e cocaína  — Foto: Reprodução
Pacotes tinham maconha e cocaína — Foto: Reprodução

Antecedentes

Ainda de acordo com o processo, o idoso possui outros antecedentes criminais, entre eles, corrupção de menores em 2009, estupro em 2010 e crime tentado em 2014.

Além do material entorpecente encontrado com o advogado, diversas mensagens que seriam entregues aos presos foram encontradas. São anotação de valores em dinheiro que ele receberia, assim a polícia diz que é evidente que ele trabalhava para a facção.

OAB-AC acompanha caso

Em nota divulgada na época da prisão, a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Ordem dos Advogado do Brasil, Seccional Acre (OAB-AC) disse que acompanha o caso e ‘está garantindo que os trâmites sejam feitos com lisura e atenção às prerrogativas profissionais do advogado, sem qualquer pré-julgamento antes da averiguação completa e transparente do ocorrido.’ O órgão também soltou uma nota em relação ao caso.

Fonte: G1

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