O delegado José Roberto Peres, chefe da Delegacia da Polícia Federal de Cruzeiro do Sul, disse que vários inquéritos estão em andamento para apurar crimes de estelionato contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). As fraudes envolvem quase sempre, registros falsos de crianças para requerer salário maternidade que chega um total de R$ 2.552,00.

“É uma prática relativamente comum na região, tem vários inquéritos aqui e alguns envolvem até indígenas. É importante esclarecer para a população que isso é crime grave. É desvio de recurso público que acontece de forma pulverizada dentro da sociedade”, explica o delegado.

No início da semana, quatro mulheres e um homem foram presos no município de Mâncio Lima, pelo crime de estelionato contra o INSS. Os pais verdadeiros de uma criança de 4 meses registraram o bebê no nome de um casal de trabalhadores rurais. O exercício da atividade rural é uma das condições para ter acesso ao benefício. Além do pai e a mãe verdadeiros da criança, foi presa a mãe do falso pai, já que o rapaz era menor de idade e ela assinou o documento. A falsa mãe e a parteira tradicional que concordou com a fraude também foram presas.

José Roberto Peres usa o exemplo da parteira para mostrar à sociedade, que em certos casos, pela falta de conhecimento, algumas pessoas acabam se envolvendo em atos ilícitos. A parteira que é mãe de 11 filhos receberia R$ 50,00 para assinar o documento. “É uma mulher que já ajudou muitas famílias tem um filho com deficiência auditiva, mas acabou cometendo um crime”, finaliza.

Genival Moura do Site Juruá Online

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) oferecerá no próximo dia 24, em Cruzeiro do Sul, o Curso de Direito Eleitoral para Jornalistas, com palestras sobre Etapas do Processo Eleitoral, Lei da Ficha Limpa e Direito à Informação e Direito de Resposta.

O objetivo do evento é abordar todo o processo que norteará as eleições de 2012, de modo a auxiliar os profissionais da imprensa na execução de pautas desta natureza. A programação vai das 15h às 18 horas, em local a ser confirmado até a próxima semana.

A inscrição é gratuita e já pode ser feita na Escola Judiciária Eleitoral, por meio do telefone 3212 4492 ou pelo endereço eletrônico eje@tre-ac.gov.br, até o dia 21. Além de jornalistas, poderão participar do curso os acadêmicos de Comunicação Social.

Este curso terá o mesmo conteúdo do curso que o TRE-AC realizou em Rio Branco, no mês passado, no qual se inscreveram mais de 80 profissionais e estudantes. Os palestrantes esclareceram assuntos de interesse da sociedade, tais como os prazos previstos no calendário eleitoral, as novas regras para propaganda na Internet e a Lei da Ficha Limpa.

Naquela oportunidade, o presidente do TRE-AC, desembargador Pedro Ranzi, destacou a importância da participação da imprensa nas eleições. “A imprensa é para nós uma aliada na fiscalização do pleito e também na divulgação do processo eleitoral. Por isso, idealizamos este encontro para estreitarmos ainda mais o relacionamento que o TRE tem com os veículos de comunicação e seus profissionais”, enfatizou.

Confira a programação do Curso de Direito Eleitoral para Jornalistas, a ser realizado em Cruzeiro do Sul:

• 15h – ABERTURA

Desembargador Pedro Ranzi (Presidente)

Dr. Glenn Kelson da Silva Castro (Diretor da EJE)

Dra. Andréa da Silva Brito (Juíza Eleitoral 4ª ZE)

• 15h10min – Ambientação: Conhecendo a Justiça Eleitoral

Osman Rodrigues de Sales (Secretário da EJE-AC)

• 15h40min – Etapas do Processo Eleitoral

Jaqueline Bezerra de Albuquerque Assem (Secretária Judiciária)

• 16h30min – Intervalo

• 16h40min – Direito à informação e Direito de Resposta

Sandro Roberto de Oliveira Bezerra (Coordenador da COGEP)

• 17h30min – Lei da Ficha Limpa

Andréa da Silva Brito (Juíza Eleitoral 4ª ZE)

• 18h – Encerramento

O vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul, Gilvan Freitas (PMDB), deixou o presídio Manoel Néri da Silva nesta quarta-feira (17) acompanhado do advogado João Tota Filho. O advogado se dirigiu ao presídio com o alvará de soltura, assim que desembarcou de Rio Branco onde havia conseguido um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).

Mesmo deixando a prisão, o parlamentar não poderá reassumir o cargo.  Por dois votos a um, a Câmara Criminal do TJ/AC decidiu pela soltura do vereador que responderá o processo em liberdade, mas foi afastado do cargo, nesta fase de instrução do processo.

Gilvan Freitas passou um mês e seis dias na prisão acusado de se apossar de dinheiro que deveria ser destinado ao pagamento de assessores.

 Francisco Ribeiro que é outro vereador preso acusado da mesma prática segue encarcerado. A defesa dos parlamentares acredita que da forma como o processo está tramitando na Segunda Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, o julgamento aconteça bem antes da eleição.

Genival Moura do Site Juruá Online

A abertura da fase municipal dos Jogos Escolares 2012  aconteceu na tarde de terça-feira (16) no Teatro dos Náuas em Cruzeiro do Sul. Pela primeira vez sob a coordenação integral da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, este ano, os Jogos Escolares terão a participação de 31 escolas sendo 23 estaduais, 7 municipais e uma particular que é o Instituto Santa Terezinha.

O Professor Flávio Rosas foi designado Coordenador Geral dos Jogos e terá a responsabilidade de conduzir a etapa municipal que começou neste dia 17 e vai até 25 de maio. Serão 9 dias de intensas competições nas mais variadas modalidades de esporte.

 “Nossa expectativa é de que realmente seja um grande sucesso. Nós sabemos que em Cruzeiro do Sul tem vários atletas bons, que podem competir a nível nacional, então a Prefeitura está incentivando esses atletas a participarem dessas competições”, ressaltou.

A aluna Mirlei Costa, 17 anos, da Escola D Henrique Ruth irá participar dos jogos na modalidade handebol. Mirlei espera uma boa participação de sua escola este ano. “A gente treinou muito esse tempo todo; estamos confiantes que vamos ganhar e vamos lutar por isso, para conseguir o primeiro lugar”, disse a jovem.

Informações Assessoria da Prefeitura

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), conselheiro Ronald Polanco, declarou que não vai atender o pedido de investigação da verba de gabinete de deputados e vereadores do Acre, formulado pelo procurador João Izidro, do Ministério Público Especial.

Polanco, que é ex-deputado estadual, justificou que se trata de problema interno do procurador e que não compete a ele formular o pedido.

O procurador do MP Especial, João Izidro, vai manter o pedido de investigação das verbas de gabinete e que explicará os motivos em nota, por meio da Associação Nacional dos Procuradores dos Ministérios Públicos Especiais dos TCE’s.

Na sessão desta quinta-feira, tudo parecia normal. Nada identificava o atrito entre o presidente Ronald Polanco e o procurador chefe do Ministério Público Especial de Contas.

O clima, no entanto, ficou tenso na semana passada, quando João Izidro pediu que o Tribunal investigasse os últimos cinco anos da verba de gabinete dos vereadores de todo Estado e as dos deputados estaduais.

João Izidro foi atacado de todas as formas, até no lado pessoal. Os deputados não aceitavam que o procurador vasculhasse os gastos da verba de gabinete. O procurador disse que vai manter o pedido.

Quanto ao seu papel, se pode ou não pedir a investigação, a Associação Nacional dos Procuradores do Ministério Público Especial estará emitindo nota mostrando que esse é o papel, não só dos procuradores, mas também dos conselheiros.

E para mostrar que não está sozinho, informou, durante a sessão, que já fez uma visita ao Ministério Público Federal.
João Izidro disse que não foi um recado e declarou não temer ameaça vinda dos deputados.

O presidente do Tribunal de Contas, Ronald Polanco, não quis muita conversa sobre o fato. Ele é ex-deputado estadual e diz que o Ministério Público de Contas não tem atribuição para pedir esse tipo de investigação. Por isso não vai levar adiante.

Polanco chegou a afirmar que a atitude do procurador é apenas uma vingança por causa de desavenças internas.

O TCE vai ter que decidir se investiga e mantém a imagem de um órgão que merece respeito ou se dá as costas para seu verdadeiro ofício, se transformando apenas num apêndice da Assembleia Legislativa com garbosos cargos e altos salários.

Fonte – Agazeta.net

Depois que o governo anunciou o aumento da tonelagem de carga pela BR-364 de Rio Branco à Cruzeiro do Sul, alguns caminhoneiros questionaram que caminhões grandes (com julieta) estariam transportando um limite bem acima do máximo estabelecido que são de 12 toneladas.

O diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre) Marcus Alexandre, explicou que as limitações de carga estabelecidas pelo governo se restringem apenas, ao trecho entre Feijó e Manoel Urbano que ainda está em construção. Da divisa com porto Velho à Manoel Urbano e de Feijó à Cruzeiro do Sul vale o código de trânsito como em qualquer outra rodovia do país.

Ele explica que nesse trecho em construção os limites são: caminhões ¾ - 6 toneladas de carga, caminhões dois eixos – 8 toneladas, caminhões três eixos – 12 toneladas. Os comerciantes que utilizarem caminhões com maior capacidade terão que fazer o transbordo no trecho Manoel Urbano-Feijó para os tipos de caminhões citados acima obedecendo aos limites de carga.

Marcos Alexandre garante que essa restrição será até o mês de novembro, quando esse trecho da rodovia já estará concluído, a partir daí, todo trecho entre Cruzeiro do Sul e Rio Branco terá os mesmos limites estabelecidos para qualquer rodovia federal.

Da redação do Site Juruá Online